sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Disco Parlament
A proposta de lei do Governo sobre a gestão de bens públicos traduz-se na ideia de privatizar, de transmutar numa lógica comercial o passado e a memória histórica de uma nação e de um povo. É teoricamente possível, um ministro da Cultura entregar a Torre de Belém a uma discoteca, os claustros dos Jerónimos para uma empresa fazer a exposição do seu último padrão de cortinados, o mosteiro de Alcobaça a um hotel de charme e o Palácio da Ajuda a uma qualquer consultora de negócios privados.
É mais um infeliz atentado terrorista deste governo. Já agora porque não entregar o parlamento ao Amorim, ao Engil ou ao Belmiro ? Pouco falta...
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Filho de peixe sabe nadar, filha de porco sabe roubar
Isabel Soares é filha de um presidente da República de um país onde se morre de tuberculose, de malária, de fome, de uma terra de órfãos, de uma terra habitada por múltiplos povos que ainda não construiram a tal Nação.
É neste país que uma mulher jovem acumula uma riqueza impressionante sem sequer indicar que está preocupada com, pelo menos, um dos aspectos sociais mais negativos que afligem a sua gente.
Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é como caracterizam todos os seus amigos gordos de cartola "uma boa empresária", "extremamente dinâmica e inteligente", "profissional" e, apesar de ser uma "dura negociante", é "correcta", além de "afável", "simpática" e "bonita".
Isabel dos Santos começou a despontar no seu país de origem em meados dos anos 90, após o regresso de Londres, onde vivia com a mãe, Tatiana Kukanova, e onde se licenciou em engenharia electrotécnica. Detentora de conhecimentos em gestão de empresas, depressa começou a vingar no mundo dos negócios, dominado pela "nomenklatura" do partido do poder, o MPLA.
O primeiro projecto que lhe é atribuído surgiu através da Urbana 2000, entidade a quem foi adjudicada de forma expedita a recolha do lixo na zona de Luanda. Esta actividade era conduzida pela estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal), mas a eficácia era reduzida e em 1997 a Urbana 2000 passou a gerir a Elisal e o negócio.
Por esta altura entra também no negócio dos diamantes, a segunda maior fonte de receitas depois do petróleo. A empresária está ligada à Tais, uma empresa suíça accionista da Ascorp, que comprava os diamantes dos "garimpeiros", não licenciados.
A Angola Diamond Corporation (ADC) "detida pelo empresário Noé Baltazar e Isabel dos Santos", está a desenvolver uma das maiores produções destas pedras preciosas no Camutué. Inicialmente, a concessão do Camutué estava adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, uma "joint venture" da estatal portuguesa SPE com a Endiama.
Além de Noé Baltazar, ex-responsável da Endiama, outro parceiro da filha do presidente angolano é o multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola. Diversos relatos dão ainda conta do cruzamento da empresária com Noé Baltazar e Lev Leviev no capital da Sodiam, a entidade controlada pela Endiama para vender os diamantes no estrangeiro.
A Escom, empresa do Grupo Espírito Santo e de Helder Batalgia que explora a mina diamantífera do Luó com os russos da Alrosa, a Endiama, e mais duas empresas angolanas. Na área das pescas (Starfish) e aviação (Air Gemini) são controladas pela AMDL, que, por sua vez, é detida a 50 por cento pela Escom, ficando os outros 50 com sócios angolanos, entre os quais estão os irmãos Faceira.
Ligação com Pedro Sampaio Nunes
Esta senhora tem uma ligação no projecto de construção de uma biorefinaria em Sines. Este engenheiro fundou a Green Cyber, juntamente com o seu sócio Vítor Sousa Uva, ficando os dois com 30%. E, segundo afirmou o empresário, uma empresa onde Isabel dos Santos é sócia, ao lado do marido, Sindica Dokolo, ficará com 35%.
Os restantes 35% ficarão com uma terceira entidade, ligada à área industrial.
Sampaio Nunes, que começou a trabalhar no projecto da biorefinaria em 2005, já garantira o aluguer e concessão de terrenos em Angola, mas a parceria com a filha de Eduardo dos Santos. Por outro lado, teve acesso a terrenos na República Democrática do Congo (RDG), país de origem de Sindica Dokolo. Tal como Isabel dos Santos em Angola, Sindika Dokolo, filho de um milionário cuja riqueza nasceu envolta em suspeitas, surge como figura que representa os interesses de negócios congoleses.
Isabel dos Santos também traz algum conhecimento do sector, já que o seu nome está associado ao projecto agrícola Terra Verde, uma parceria entre israelitas e angolanos. Criado em 2002, e gerido por especialistas israelitas, produz frutas e vegetais, monopolizando o abastecimento dos principais retalhistas e restaurantes de Luanda, além dos refeitórios das empresas diamantíferas e petrolíferas. Isabel dos Santos está também presente na Sagripek, sociedade de agro-pecuária partilhada com entidades como o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e próximos de Eduardo dos Santos)
Tal como em outros casos, Isabel dos Santos, que raramente se deixa fotografar pela comunicação social, surge associada a vários investidores, e sempre indirectamente. No caso da Terra Verde, entre os seus parceiros está o russo Gaydamak, conhecido por ser um dos maiores traficantes de armas para Angola.
Ligação ao Espírito Santo
A evidência dos contactos de Isabel dos Santos com empresas portuguesas surgiu há cerca de seis anos, através da banca e das telecomunicações. Depois de o Banco Espírito Santo ter fundado o BESA em Angola, em 2001 (e do qual Helder Batalgia é administrador executivo), Isabel dos Santos fez parte do núcleo de accionistas locais que ficou com 20 por cento do capital. Na mesma altura em que o BES lançou o banco, a Portugal Telecom, participada pelo BES, comprou 25% do capital da Unitel, a quem José Eduardo dos Santos concedera os direitos de exploração de telemóveis por adjudicação directa.
Em 2006, segundo a PT, a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros. Esta empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim colocou na administração da Galp Energia. Manuel Vicente, na Galp há um ano, é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como a família George W. Bush.
A par da Caixa Galicia, a Sonangol foi a empresa escolhida por Amorim para partilhar os 33,3 por cento que o empresário garantiu na Galp, tendo os angolanos uma participação mais relevante do que os galegos, já que detêm 45 por cento da Amorim Energia, a "holding" sedeada na Holanda a quem está imputado o capital da petrolífera portuguesa. Apesar de haver diversas referências à participação de Isabel dos Santos neste negócio, não há evidências nesse sentido, embora possa estar ligada aos 45 por cento detidos pelos angolanos.
O amigo Amorim
Esteja ou não ligada ao negócio da Galp, cujos interesses na exploração de petróleo em Angola tendem a crescer, Isabel dos Santos encontrou em Américo Amorim um parceiro privilegiado. Em Abril de 2005 Fernando Teles saiu da direcção do Banco Fomento de Angola (BFA, detido a 100 por cento pelo grupo BPI) para fundar uma nova instituição. Os sócios: Isabel dos Santos (25%), Manuel Ferreira (da Martal, empresa de supermercados e imobiliário), Sebastião Lavrador (presidente de um pequeno banco, o Sol, e ex-governador do Banco Nacional de Angola), o próprio Fernando Teles e um grupo luso-brasileiro.
Logo depois, Amorim ficou com 25% do capital dessa nova instituição, o Banco Internacional de Crédito (BIC). Com uma rapidez impressionante na abertura de balcões, o BIC disputa hoje a liderança do mercado com o BFA, ao mesmo tempo que o Estado tem vindo a exigir que 50 por cento do capital dos bancos portugueses no país passem para investidores locais.
Além de continuar a reforçar o número de balcões e depósitos em Angola, o BIC já entregou o pedido para abrir actividade em Portugal, com a perspectiva de colocar o ex-ministro Mira Amaral na presidência.
O último grande negócio que envolveu os dois empresários surgiu com a saída, em ruptura, do mercado angolano por parte da Cimpor. O grupo controlado pela Teixeira Duarte tinha comprado, em Novembro de 2004, 49 por cento da maior empresa do sector desde país, a Nova Cimangola, onde já estavam o Estado angolano (39,8 por cento) e o BAI (9,5 por cento).
Um ano depois já estava instalado o conflito entre as empresas, que só ficou resolvido com a saída da Cimpor, em Outubro de 2006. Os 49 por cento passaram então para as mãos da Ciminvest, cuja propriedade é atribuída pela comunicação social a Américo.
Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais atentas às movimentações em contas bancárias na Suíça e Luxemburgo da família Eduardo dos Santos e de figuras do seu círculo mais próximo, desde militares a ministros.
Sendo certo que Isabel dos Santos tem poder económico, logo, muita influência, fazendo parte das pessoas que compõem o círculo íntimo de Eduardo dos Santos e controlam os negócios em Angola, a sucessão política parece estar orientada para o seu irmão, José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu.
Outra irmã, Tchizé, casada com um português, já tem menos ramificações empresariais, mas nem por isso deixa de ter os seus investimentos, além de ser a responsável pela revista Caras em Angola. E os três fazem parte o suporte económico do núcleo central do regime, representado por diversos generais, políticos, ministro e ex-ministros, garantido de forma transversal e através de diversas trocas de participações, num país onde não parecem existir leis de incompatibilidades.
terça-feira, 16 de dezembro de 2008
José de Mello, Haja Saude no dinheiro
Este é o último mês de concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra à holding José de Mello Saúde liderada por Salvador de Mello.
O fim desta experiência de 13 anos de gestão privada num hospital público ficará como um monumento ao que não deve ser feito nas agora tão discutidas parcerias público-privado. A sociedade gestora privada apresentou à comunicação social um estudo por si encomendado e pago, para demonstrar a "eficácia" da sua gestão.
Ao contrário do que conclui o estudo apresentado, que não é mais do que uma auto-avaliação glorificando o grupo, as contas referentes a este hospital não estão validadas desde 2002, 2003.
Tudo começou, torto, em 1995, com a minuta do contrato a ser assinada por Cavaco Silva, em Julho, e o Tribunal de Contas a validá-la dois dias antes das eleições que o PS viria a ganhar, em Outubro. O Governo do PS não contestou e fazê-lo seria já difícil, dada a validade jurídica da minuta.
Escandalosamente foram pagos 3,75 milhões de euros à entidade gestora, referentes a Novembro e Dezembro de 1995, meses em que ainda foi o Estado a assegurar a gestão daquele Hospital.
Seis anos depois, foi posta em causa pela Inspecção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas a transferência de dinheiros do Estado para o hospital porque se detectaram pagamentos em duplicado por erro de contas e a contabilização de inúmeras consultas, internamentos, cirurgias e exames complementares de diagnóstico que nunca existiram e que serviram como factura para cobrar dinheiro do Estado.
O então eleito ministro da Saúde, Correia de Campos alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, fez tudo para descredibilizar e demolir o relatório da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo no qual além da referência desta embrulhada financeira, referencia também que esta gestão privada não atingiu a produção esperada nalgumas importantes valências de acordo com o definido no contrato; não resolveu a questão das listas de espera; os custos previstos foram sucessivamente ultrapassados; não acautelou os riscos de promiscuidade a que os hospitais públicos ficam sujeitos, quando neles coexistem as actividades pública e privada. Correia de Campos chegou ao ponto de até lhes recusar o apoio jurídico devido para se defenderem das acções entretanto interpostas pelo Grupo Mello no Tribunal Arbitral em relação a actos decorrentes do mais estrito cumprimento das suas funções.
Nunca se explicou como é que se processou a demissão do Conselho de Administração da ARS presidido pela Dr.ª Manuela Lima, que denunciou esta situação.
E a partir daí nunca mais acabou a embrulhada que culminou com o ex-ministro Luís Filipe Pereira, que também como ele foi alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, a sancionar as conclusões do tribunal arbitral no qual o estado teve de pagar uma sanção de 38 milhões de euros.
E, assim, se beneficiou o Grupo Mello em 113 milhões de euros!
Não houve, da parte de nenhum governo, a intenção de acompanhar nem de fiscalizar este negócio. Montou-se, por isso, deliberadamente, um sistema de acompanhamento ineficaz e inexistente, aceitando-se todas as imposições do Grupo Mello, sem discutir. Por isso é que este processo é tão importante: não, fundamentalmente, a questão da absolvição dos dirigentes do Ministério da Saúde mas, sim, o facto de nunca ter sido montada uma rede para controlar este negócio e para defender o interesse público, porque isso significaria pôr em causa as apregoadas vantagens da gestão privada.
Bem o disse na altura Salvador de Melo, Presidente da José de Mello Saúde, quando da decisão do Tribunal Arbitral: «Estamos muito satisfeitos com esta decisão. (...) É um bom prenúncio para as parcerias público-privadas.
Esta decisão dá-nos ânimo para avançarmos com a nossa candidatura a todos os 10 novos hospitais públicos que vão ter gestão privada.»
O Hospital Amadora-Sintra é um exemplo da impunidade e do favorecimento de interesses privados, e é uma lição decisiva para demonstrar as reais consequências da privatização da saúde, quer para os portugueses, quer para o erário público.
Foram bons tempos para Salvador de Melo e companhia, e embora o protesto feito por este aquando a decisão do actual primeiro-ministro, no seu primeiro ano de mandato, de cancelamento da revalidação do contrato com a Mello e Estado para o Hospital Amadora-Sintra o qual finda este mês, nesta mesma semana, o primeiro-ministro e a ministra da saúde estiveram em Braga a visitar o novo projecto para o futuro hospital distrital daquela região e o mesmo primeiro-ministro que retirou o grupo Mello do Amadora-Sintra entrega a gestão deste hospital... ao grupo Mello! A José de Mello Saúde estará por 10 anos à frente da gestão administrativa do futuro hospital universitário de Braga e 30 anos na sua manutenção!!!!!!!!
A área da saúde é, hoje em dia, um sector particularmente apetecido pelo sector privado, não certamente por milagre de filantropia súbita mas, sim, pelos lucros obtidos quando exploram este sector tão sensível para as pessoas.
A José de Mello Saúde é uma holding do Grupo Mello para a área da saúde e que existe em Portugal desde 1945, altura em que criou o 1º Hospital da CUF. Actualmente a José de Mello Saúde gere 8 hospitais/clínicas privadas em Portugal, uma em Espanha e prepara-se para abrir novos projectos na área da saúde privada para muito breve - um hospital privado no Porto, outro em Sintra, entre outros. Cada um destes hospitais e clínicas oferece um vasto conjunto de serviços de diagnostico e prestação de cuidados, os quais os seus utilizadores pagam directamente ou através dos seguros de saúde. Para além disso, as unidades CUF mantêm alguns acordos de prestação de serviço convencionados com o Estado, cobrando directamente dos dinheiros públicos os serviços que este não foi capaz de criar no SNS. Já no final de 2007, após os primeiros sinais de crise dos mercados bolsistas, este grupo apresentava um aumento no volume de negócios de 9,9% em relação ao ano transacto, que correspondia a 331 milhões de euros. Estimativas da própria holding afirmam que a taxa de crescimento anual do seu volume de negócios, nos últimos 10 anos, é superior a 10%.
Mas estes dados só ganham sentido a partir de duas permissas: a primeira é a de que este crescimento económico do grupo regista-se sobretudo nos últimos 10 anos. A segunda é que grande parte deste volume de negócios é feita à custa das convenções estabelecidas com o Estado, aliás tal como as convenções que o grupo BES estabeleceu recentemente com a ADSE no Hospital da Luz.
As políticas públicas de saúde que são políticas de desinvestimento estão na causa deste crescimento económico. O sub-financiamento crónico do SNS, que se tem acentuado na última década, é o responsável pelo crescimento do volume de negócios dos grupos privados da saúde. As listas de espera, a falta de profissionais, o fecho de unidades de saúde públicas são os responsáveis pelo aumento das consultas e das cirurgias nas unidades privadas - só no último ano, os hospitais da CUF registam aumentos da ordem dos 10%.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Vem aí nova pressão para entrada das OGM na europa
O artigo resume alguns documentos confidenciais bastante espantosos. As reuniões secretas foram convocadas por José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, e presididas por seu chefe de cabinete, João Vale de Almeida. A pedido de Barroso, cada primeiro-ministro dos 27 países nomeou um representante especial. Como pauta, um assunto urgente e altamente estratégico: encontrar meios de acelerar a entrada das culturas transgênicas e de persuadir os cidadãos europeus à aceitá-la.
Os documentos deixam, por fim, alguns conselhos: para "se ocupar melhor da opinião pública", é necessário " um diálogo não passional e baseado nas normas elevadas da política OGM da União Europeia". Aliás, Barroso insiste sobre "o papel da indústria, dos parceiros económicos e da ciência para participar adtivamente neste diálogo", para tranquilizar os "cidadãos que se sentem mal informados". Ainda complemente que o debate "não deve ser deixado à certos grupos que aí veêm um interesse legítimo mas material."
http://www.independent.co.uk/environment/green-living/europes-secret-plan-to-boost-gm-crop-production-973834.html
quarta-feira, 26 de novembro de 2008
Mais brincadeiras BPN-PSD
Entre a lista de apoiantes da candidatura do Presidente da República, em 2006, estão outros accionistas do BPN, entre eles Joaquim Coimbra, que terá feito a doação mais generosa, com mais de 22.482 euros, o máximo permitido por lei, e equivalente a 60 ordenados mínimos. Cavaco Silva terá recebido quase 100 mil euros de homens ligados ao BPN. A lei proíbe donativos de pessoas colectivas, mas certamente terá recebido outras tantas centenas de mil euros através de uma qualquer negociata negócios virtuais offshore.
Talvez seja por este e outros motivos que gostaria de descobrir, que Cavaco Silva teve necessidade de emitir um comunicado negando qualquer envolvimento com o BPN.
Para além do BPN, a campanha de Cavaco Silva recebeu também donativos das individualidades da "mafia" ligadas a outras instituições bancárias como o BES, BCP, BANIF e BPP.
Além das ligações a outras individualidades do PSD (referenciadas noutro post), o BPN tem ligações a deputados do PSD-Madeira na Assembleia Regional. Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no offshore na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.
Estes dois deputados são membros da direcção do grupo parlamentar regional. Coito Pita é presidente da 1.ª comissão (Política Geral) e demitiu-se recentemente de vice da bancada, aquando do episódio com o deputado do PND. Tranquada Gomes é presidente da comissão de Regimento e Mandatos.
O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.
Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos, conforme consta das deliberações aprovadas pelo governo no plenário de 18 de Outubro do ano passado. Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, todos com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.
Entre várias outras operações, em 2005 o BPN efectuou também a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros. Adicionalmente, ajudou a empresa a classificar o risco da sua dívida.O Banco Efisa actuou também como organizador do financiamento à sociedade APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, com aval do Governo Regional, no valor de 63 milhões de euros. Também "viu renovados os mandatos de acompanhamento das concessões Scut Vialitoral e Via Expresso, enquanto assessor financeiro do Governo Regional da Madeira".
O Centro Internacional de Negócios da Madeira foi uma das praças off-shore utilizadas pelo grupo SLN/BPN, entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, antes da demissão de Oliveira Costa, para enviar 30 milhões de euros para o Brasil.
Além da operação (outro artigo falado noutro post do blog) de aquisição de duas sociedades fictícias com sede em Porto Rico pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), em 2001 e 2002, numa transacção ocultada das autoridades e não reflectida nas contas do grupo liderada por José Oliveira e Costa, antigo líder do Grupo SLN/Banco Português de Negócios (BPN), e por Manuel Dias Loureiro, na altura administrador executivo do mesmo grupo, envolvendo duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN, estes dois meninos laranjas ocultaram 129,5 milhões de euros da venda da empresa brasileira ERGI, em 2006, através de uma sociedade off-shore controlada pelo grupo SLN.
A ERGI foi vendida em Dezembro de 2006 ao grupo brasileiro WTorre, por 135 milhões de euros. Mas no relatório e contas desse ano, a administração do BPN refere um encaixe de apenas 5,5 milhões de euros com a operação, o que significa que os restantes 129,5 milhões não foram incluídos nas contas do banco.
Além deste valor, entre 2003 e 2006 o BPN injectou um total de 242,2 milhões de euros na ERGI Empreendimentos (empresa ficiticia), na forma de empréstimos concedidos pelo Banco Insular de Cabo Verde, uma instituição off-shore que a SLN controlou de forma clandestina durante vários anos e que só este ano foi assumida às autoridades.
Os empréstimos concedidos pelo BPN à ERGI não chegaram a ser liquidados, fazendo parte dos cerca de 407 milhões de euros em crédito malparado que consta do balanço do Banco Insular de Cabo Verde.
segunda-feira, 24 de novembro de 2008
Peruada hipocrita
Como cerimónia previa, uns dias antes do dia de acção de graças nos States, num gesto hipócrita de misericórdia, políticos americanos "salvam" um ou dois perus, o prato tradicional, do forno.
Este ano a Palina salvou um, mas deixou-se filmar na matança dos outros.
Embora triste e revoltante, parece uma cena dos Monty Pythons.
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Delirio em Puerto Rico
A operação envolveu duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN.
Oliveira e Costa e Dias Loureiro munidos das suas malas de gestor deslocaram-se a Porto Rico para tratar do negócio de compra de 75 por cento da NewTechnologies, esta sem qualquer actividade, em Dezembro de 2001, e de uma posição 25 por cento na Biometrics Imagineerin, empresa que se encontrava falida, um mês depois.
As duas empresas estão registadas naquele paraíso fiscal, que é território norte-americano.
As duas tinham ainda ligações à Tracy Beatle, gerente da sociedade inglesa Dual Commerce & Servisses, e a Neelai Patel, secretária desta sociedade.
A Dual Commerce controla a sociedade brasileira Fuentes Participações, para onde foram enviadas por sociedades do universo SLN, designadamente, o Banco Insular e o BPN Cayman, verbas superiores a 30 milhões de euros. A Dual Commerce é, por sua vez, detida por sociedades trust (gestão de fortunas) com sede no paraíso fiscal de Gibraltar.
A ligação do ex-ministro de Cavaco Silva à SLN remonta a 2000. Foi nesse ano que vendeu a Pleiade (que possuía com José Roquette) à SLN, tendo, por contrapartida, ficado com uma posição accionista. A alienação arrastou consigo uma empresa em Marrocos, da área das energias, e levou ao afastamento de José Roquette deste grupo.
A 30 de Novembro de 2001, Dias Loureiro foi nomeado administrador executivo no Banco Português de Negócios. Dias depois deslocou-se com Oliveira e Costa a Porto Rico onde trataram da aquisição das duas tecnológicas (que fabricavam máquinas alternativas às usadas pela rede multibanco), um dos cinco dossiers a que Dias Loureiro esteve ligado enquanto gestor da SLN. A Biometrics encerraria as portas três meses depois de ser adquirida pela SLN, tendo a NewTech decretado falência por falta de actividade.
Nove meses depois de ser indigitado administrador do BPN SGPS, Dias Loureiro deixaria o lugar, tendo em 2003 vendido as suas acções da SLN e renunciado a desempenhar funções executivas na holding. No entanto, manter-se-ia como administrador não executivo até 2005, com o pelouro de uma empresa de componentes de automóveis, detida em 50 por cento pela SLN (e a que estava ligado desde sempre).
Na área das novas tecnologias a SLN detinha uma outra empresa, a Datacom, que tinha acções numa fábrica italiana, a Seac Banch, especializada em leitura óptica de cheques. A Datacom ganhou o concurso para a implantação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, no tempo em que Santana Lopes era primeiro-ministro.
A adjudicação da infra-estrutura, que visava permitir a interligação entre as várias forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil, tinha sido assinada três dias depois de o PS ganhar as eleições e quando era ministro da Administração Interna Daniel Sanches, que tinha sido administrador da SLN, por convite de Dias Loureiro.
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Mulher do ano
Nojood filha de um desempregado que antes recolhia lixo nas ruas teve o mesmo destino que as suas irmãs. Contra a vontade, foi retirada da escola pelo pai para arranjar um marido, o carteiro Faiz Ali Thamer de 30 anos.
Ela frequentava a segunda classe e adorava estudar Matemática e o Corão.
No dia do casamento, confiante noutra promessa de que a união não seria consumada antes de ela "ser adulta", a menina ficou fascinada com o dote: três vestidos, um perfume, duas escovas do cabelo, dois hijab (véu islâmico) e um anel cujo preço equivalia a 20 dólares. Este anel foi logo vendido pelo recem-marido, que comprou roupas para si próprio. A partir dali, a vida da recém-casada só piorou.
"Eu corria de sala em sala para tentar fugir, mas ele acabava sempre por me apanhar". "Chorei tanto, mas ninguém me ouvia. Sempre que eu queria brincar no pátio, ele vinha, batia-me e obrigava-me a ir para o quarto com ele. E se seu pedia misericórdia ainda batia e abusava mais de mim. Eu só queria ter uma vida respeitável. Um dia fugi."
E esse dia foi 2 de Abril deste ano, dois meses após o casamento. Sob o pretexto de ir visitar a sua irmã favorita, Haifa (que aos nove anos vende pastilhas na rua), seguiu o conselho da "tia" (a segunda mulher do pai) e foi procurar justiça. Esta mendiga que ocupa um quarto com os seus cinco filhos foi a única que a tentou ajudar.
Nojood apanhou primeiro um autocarro e depois um táxi e foi até a um tribunal de Sanaa. Ela era tão pequenina, que quase passou despercebida aos magistrados, aos advogados e a outros funcionários. À hora de almoço, quando a multidão se dispersava, um juiz curioso aproximou-se dela e perguntou-lhe o que fazia sentada num dos bancos. A resposta foi: "Eu vim pedir o divórcio." Mohammed al-Qadhi, o juiz, ficou comovido.
O tribunal estava quase a fechar, e ele levou-a para casa dele. No sábado seguinte, ele mandou deter o marido e o pai. Foi então que eu apareceu Shada Nasser, advogada que se ofereceu para a representar.
Nasser ficou intrigada por Nojood ter recusado ir para um lar de acolhimento e ter preferido voltar à casa paterna, mas nunca mais a abandonou. Quando o veredicto chegou - dissolução do casamento -, a notícia espalhou-se pelo Iémen e pelo resto do mundo.
No Iémen, segundo um estudo da Universidade de Sanaa, cerca de 52 por cento das raparigas são forçadas a casar-se antes dos 18 anos.
Os islamistas do Comité da Sharia [lei corânica] recusam impor limites, mas há um grande movimento da sociedade civil para que o Parlamento aprove este mês uma lei que imponha os 18 anos como idade mínima. Vai haver compromisso, para os 16 anos.
Nojood está feliz. "A minha vida é doce como um rebuçado". Regressou à escola. Quer ser advogada. "Para proteger outras meninas como eu."
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Brincadeiras BEStiais
O edifício, com jardim incluído custou 789.796,60 euros, tendo sido pagos na escritura de compra e venda 10 por cento do total.
O próprio código de conduta do Banco de Portugal estabelece que "existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham um interesse pessoal ou privado em determinada matéria que possa influenciar, ou aparentar influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das suas funções", com vantagem para o próprio, familiares, amigos e conhecidos.
Esta intervenção num negócio com uma entidade (BES) directamente supervisionada pela instituição da qual era administrador (Banco de Portugal) e a partir do qual iria adquirir também um apartamento, exemplifica bem a brincadeira lobbycista, feita ás cegas dos portugueses, fruto da cultura politico-empresarial do que vem assolando este país à decadas e que teima em não desaparecer.
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
Pancadaria pela crença
Desde o tempo dos cruzados, os recintos e o edifício da Basílica do Santo Sepulcro tornaram-se propriedade e são repartidos pelas três maiores denominações - os greco-ortodoxos, os armênio-ortodoxos e os católicos romanos. Outras comunidades - os copta-ortodoxos egípcios, os etíope-ortodoxos e os sírio-ortodoxos - também têm certos direitos e pequenas propriedades dentro ou a pouca distância do edifício.
Como se entendem estes membros destas religiões conservadoras dentro do mesmo espaço de culto? Obviamente de vez em quando desentendem-se dentro da Igreja.
Ontem um grupo de monges gregos ortodoxos e um outro de padres arménios lançaram-se numa violenta cena de pancadaria usando velas como bastões e tentado arrancar as vestes uns aos outros.
Os monges gregos dizem que os seus direitos no local sagrado não foram respeitados e que, por isso, se recusaram a permitir que a procissão da Festa da Cruz dos arménios prosseguisse pela zona que controlam dentro da igreja. Do outro lado veio a acusação de que os gregos não podem permanecer na área enquanto decorre aquela celebração.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Os "gurus" merecem
Dirigentes do BPN são notáveis do PSD
José de Oliveira Costa era o presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios, entre 1998 e Fevereiro deste ano, desde então é membro do Conselho Superior e ainda é dono de quase 4% do capital do banco.
José de Oliveira Costa foi deputado eleito pelo PSD e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 1985 e 1991. Mas não era a única figura desse partido com destaque no banco, os órgãos superiores do BPN pareciam uma galeria de notáveis do PSD.
O BPN tem um buraco de 700 milhões de euros, é suspeito de fuga ao fisco, encobriu às entidades de supervisão bancária durante 6 anos, entre 2002 e Junho de 2008, que possuía o Banco Insular de Cabo Verde e que tinha um "balcão virtual", por onde passavam operações paralelas e onde foram agora encontradas perdas no valor de 360 milhões de euros.
A instituição que controla o BPN é a Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Durante todo o período em que foram cometidas as ilegalidades agora divulgadas, os órgãos superiores do BPN e as administrações do grupo SLN e das suas sociedades pareciam uma galeria de notáveis do PSD.
José de Oliveira Costa, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante 6 anos em governos de Cavaco Silva, era o homem forte do banco em todo este período. Em Fevereiro passado saiu da executiva do BPN, mas deixou lá um filho, segundo refere o jornal Público.
Manuel Dias Loureiro, ministro dos governos de Cavaco Silva e destacado dirigente do PSD, esteve na administração do BPN entre Novembro de 2001 e Setembro de 2002. Continuou até há pouco ligado à SLN e mantém-se como consultor de uma das empresas do grupo.
Daniel Sanches, ministro da Administração Interna do governo de Santana Lopes, foi secretário da Assembleia-geral do BPN e administrador de empresas do grupo SLN (administrador da Plêiade, presidente da Serviplex, da Vsegur e administrador da Complementus - Empresa de Trabalho Temporário).
Rui Machete, presidente da mesa do Congresso do PSD, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) é também presidente do Conselho Superior do BPN.
Fernando Aguiar Branco, pai de José Pedro Aguiar Branco deputado do PSD e ministro da Justiça do Governo de Santana Lopes, é da presidência da mesa da Assembleia Geral do BPN.
terça-feira, 4 de novembro de 2008
O caddie da nova reforma económica mundial
Ganância miópica dos accionistas e gestores privados
Há vários anos que o BPN era comentado nos corredores do poder político e financeiro. As relações financeiras pouco transparentes entre accionistas e o banco; a opacidade permanente da lista de accionistas; o "despedimento" sucessivo de três empresas de auditoria externa que, no início da década, cumpriam o dever de colocar públicas reservas às contas do banco; a permanência em funções de um auditor, a BDO, que não fez qualquer alerta relevante às contas nos últimos anos; a elevada rotatividade de elementos do Conselho de Administração; e, como uma "cereja em cima do bolo", a proximidade com ex-governantes como Dias Loureiro, Daniel Sanches, Amílcar Theias ou Arlindo de Carvalho, além, obviamente, do próprio Oliveira e Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PSD.
Bem como a total e danosa complacência liberal por parte dos supervisores do Banco de Portugal.
A nacionalização do BPN é a melhor forma de garantir a estabilidade do sistema financeiro que é um bem público permanentemente ameaçado pelo aventureirismo cíclico dos operadores financeiros com pouca trela e com poucos escrúpulos.
O facto dos bancos serem essencialmente nacionais também ajuda. Os países mais vulneráveis são aqueles em que o sistema financeiro é controlado por bancos estrangeiros.
No sistema financeiro, os problemas numa instituição não são apenas uma questão microeconómica. Os seus efeitos nunca ficam exclusivos à instituição que os gerou, o Estado não pode parar à porta dos bancos.
O sistema de crédito e de pagamentos é demasiado importante para ser deixado unicamente à ganância e à miopia de accionistas e de gestores privados. A ética e os códigos de conduta só podem ser nutridos por um espaço exterior à esfera da concorrência, ou seja, por regulações fortes.
sexta-feira, 31 de outubro de 2008
Angolagate
Mas o julgamento caso "Angolagate" que começou no princípio de Outubro em Paris, diz apenas respeito a 790 milhões de dólares de transacções de armas, onde cerca de metade destes dólares em jogo serviu para pagar comissões às várias partes e interessados no negócio.
Jean-Christophe Mitterrand, filho do ex-Presidente, Charles Pasqua, senador e ex-ministro do Interior, e Jacques Attali, economista, escritor, e ex-conselheiro de François Mitterrand, são algumas das figuras mais influentes, da direita à esquerda francesa, entre os acusados de tráfico de influências e enriquecimento ilícito, neste caso de venda de armas da Rússia a Angola.
Os beneficiários angolanos são responsáveis como José Eduardo dos Santos, Presidente angolano, o embaixador Elísio de Figueiredo ou o ex-chefe da Casa Civil da presidência José Leitão e a mulher e o filho deste, e altas patentes das Forças Armadas Angolanas, como os generais Salviano Sequeira e Carlos Alberto Hendrick Vaal Neto, hoje ligado a uma sociedade no negócio de diamantes, ou Fernando Araújo, general e também na altura conselheiro do Presidente.
Mais de 21 milhões de dólares recebidos por altos responsáveis do regime angolano no negócio ilícito da venda de armas da Rússia a Angola passaram por bancos portugueses. Resta saber quem foram os beneficiários portugueses.
A estas personalidades públicas juntam-se dois dos nomes mais conhecidos no mundo dos negócios de armamento - o franco-brasileiro Pierre Falcone (conselheiro angolano na UNESCO) e o israelo-russo Arkadi Gaydamak (politico israelita) - ambos milionários e protegidos de Angola, e os únicos réus acusados de venda ilegal de armas. Os dois são acusados de terem criado uma vasta rede de intermediários, bancos e empresas, e de através dela terem pago comissões às personalidades francesas que estão no banco dos réus e a cerca de 30 dignitários angolanos.
Angola exerce então um jogo diplomático e de pressões, em várias escalas, sobre o Governo francês, desde 2001, por intermédio da petrolífera Total, e de outras empresas.
Muitos contratos que estão a ser preparados continuam dependentes do desfecho do julgamento. As licenças da petrolífera Total sobre vários blocos em Angola estão mais ou menos postas em causa, talvez ainda sujeitas a novos leilões. Neste caso, há interesses já presentes que podem estar ameaçados. A Total tinha previsto nos próximos anos multiplicar por dois ou por três os seus investimentos em Angola. Mas além desta, há cerca de 70 empresas francesas em Angola e algumas bem implantadas, sobretudo na banca e na construção. Muitas empresas do sector da Defesa em França gostariam de vender armas a Angola, e esses contratos estão dependentes do desfecho do julgamento.
quinta-feira, 30 de outubro de 2008
Mercado Negro de marfim temporariamente legal
O processo envolvido na extracção do marfim é horrível. O elefante tem de ser morto antes que o marfim seja retirado, usando dardos tranquilizantes de morte lenta ou metralhadoras que chacinam os animais em rios de sangue.
Para extrair o marfim o caçador-assassino e larápio tem de cortar a cabeça pois cerca de 25% do marfim está lá.
O que fica na paisagem africana são cadáveres de elefantes mutilados na face e cabeça.
O apetite pelo marfim praticamente dizimou os elefantes africanos. Segundo dados do IFAW (Fundo Internacional para o Bem-Estar Animal), a população caiu de 1,2 milhão para 600 mil, entre 1979 e 1989. Calcula-se que a população actual de elefantes na África está entre 300 mil e 500 mil animais. Com a Convenção de Washington (1989), o comércio de marfim ficou proibido em âmbito mundial.
Actualmente, o Japão é de longe o maior mercado desse produto no mundo. Num esforço para manter viva a indústria doméstica, o governo japonês exerce pressão para o reinicio da comercialização e pede a protecção da arte tradicional de entalhar.
O Centro de Produtos Especiais Yamanashi, companhia atacadista do oeste do Japão, apresentou uma série de fotos cativantes de selos pessoais, ou “hanko”, um dos principais artigos produzidos a partir do marfim.
“Os selos de marfim trazem boa sorte”, dizia em meados de Agosto um anúncio no Mainichi Shinbun, influente diário japonês
Usados tradicionalmente para imprimir nomes em documentos oficiais, os selos são muito populares e converteram-se em peça valiosa e símbolo de status. Os avós ricos, por exemplo, dão selos de marfim como presentes de graduação para os netos.
O marfim também é usado para outros artigos: jóias, teclas de piano, acessórios para cabelo e palhetas para tocar o shamisen, instrumento musical originário do Japão, semelhante a um pequeno banjo.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Amor pelas armas provoca mais uma baixa
Incrivelmente, o cartaz publicitava que para participar não havia limite de idades, além de que crianças com menos de 16 anos tinham entrada gratuita.
Pelos vistos Christopher tinha experiência em disparar revolveres e espingardas e esta seria a primeira vez que iria experimentar uma metralhadora!!
Com o seu pai e o instrutor por perto o miúdo pegou numa Uzi 9mm, uma arma militar desenvolvida nos anos 90 que pode disparar 1200 balas por minuto e apontou para as aboboras à sua frente que serviam de alvo.
Christopher disparou e perdeu o controlo. O coice da arma fez com que a arma descontrolada mata-se Christopher baleado na cabeça.
A lei de Massachusetts permite que crianças com menos de 15 anos possam disparar espingardas e caçadeiras com a autorização dos pais.
É mais uma polémica entre milhares de outras, sobre a regulamentação de armas nos Estados Unidos. Quando é que os poderosos do lobby das corporações de produção militar e também os poderodos do poderoso lobby da NRA (National Rifle Association com mais de 4 milhões de associados e presidida pelo polémico Charlton Heston), entidade que defende o direito ao porte de arma nos EUA, metem um ananas pelo cu acima e se matam todos uns aos outros com as suas metralhadoras que tanto defendem.
terça-feira, 28 de outubro de 2008
O trapezista
A ampliação da capacidade do terminal, na ordem da triplicação da sua capacidade, vai implicar a criação de uma muralha de metal e cimento com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre Lisboa e o rio Tejo, afastando mais os lisboetas e aos visitantes do centro de Lisboa e o Tejo.
Por outro lado, os Portos de Setúbal e Sesimbra, vizinhos de Lisboa utilizam apenas cinco por cento da sua capacidade relativa a carga contentorizada!!!!
Uma plateia de personalidades de diferentes áreas e proveniência políticas deu o pontapé de saída de um movimento que pretende barrar o caminho à contentorização da zona de Alcântara - do mesmo modo que há 15 anos um outro movimento impediu a urbanização de vastas áreas da zona ribeirinha. Assinem a petição por eles criada.
http://www.gopetition.com/online/22835.html
Extremistas islamicos Somalis
Centenas de pessoas assistiram à execução e segundo os presentes no local as milícias terão informado a população que a mulher se tinha oferecido para ser castigada. Mas a irmã da vítima afirmou que esta foi uma execução sem lógica nem respeito pelos princípios religiosos. Segundo as regras do islão a mulher só poderia ser executada se quatro testemunhas e o próprio homem com quem cometeu o adultério confirmassem publicamente o crime.
Segundo as milícias, a mulher foi executada porque violou a lei islâmica. Para controlar a população indignada com a execução, os guardas islâmicos dispararam sobre a população e mataram uma criança.
Abolitio Praxis
Não existe qualquer motivo para a existência de hierarquias entre estudantes.
A recepção aos novos alunos deve-se basear em relações de igualdade. Os estudantes olhar-se-ão nos olhos e tratar-se-ão por "tu", construindo grupos de solidariedade e de camaradagem. Todos se divertirão por igual, deixando a diversão de uns de ser a humilhação de outros.
A faculdade deve ser uma instituição que deve proporcionar a livre intervenção e fomentar a criatividade, não impondo códigos de conduta nem promovendo a segregação.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
Coitadinhos dos riquinhos
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
Mais uma da Palina
Os gastos no guarda-roupa de Palin foram revelados pelo site Politico.com que precisa os pormenores da despesa do comité republicano.
Foram gastos 49 425,74 dólares (mais de 37 mil euros) nas lojas Saks, uma famosa cadeia norte-americana, em St. Louis e Nova Iorque. Na loja do estilista Neiman Marcus, Sarah e o seu marido, Todd, deixaram ainda 75 062,63 dólares (mais de 56 mil euros), para além dos cerca de 5 mil dólares (cerca de 3,7 mil euros) gastos em cabeleireiro e maquilhagem durante o mês de Setembro.
Confrontados por este embaraço responsáveis pelo partido, nomeadamente uma responsável do partido republicano, Tracey Schmitt, revelou a intenção [do comité] de doar todo o vestuário a instituições de caridade, após a campanha. lol
Os gastos de Sarah Palin foram também notícia na CNN, que revelou registos contabilísticos do estado do Alaska, onde se prova que Palin pôs nas contas do governo despesas pessoais de viagens das filhas.
Segundo a CNN, a governadora debitou no orçamento estadual mais de 75 viagens em voos comerciais, num total de 21 mil dólares (15,8 mil euros), para além de despesas de alojamento em hotéis de topo. A lei do Alaska diz que as despesas apenas podem ser imputadas ao governo quando se referem a viagens de trabalho e Palin justifica-se afirmando que as suas três filhas – Bristol, Willow e Piper, de 17, 14 e 7 anos, respectivamente – viajavam com ela a convite dos programas ou eventos em questão.
Esta senhora tem revelado um excelente perfil para se candidatar a uma qualquer autarquia em Portugal, em Gondomar ou Felgueiras era sucesso garantido.
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Gula e fome: O que o mundo come.
Bem, foi o que fez o fotografo Peter Menzel e a escritora Faith D'Aluisio fizeram e publicaram num livro entitulado, Hungry Planet: What the World Eats.
Este casal quis conhecer até que ponto a globalização, migração e a situação politico-economica de um país/região pode afectar na dieta das comunidades no mundo.
Cada capitulo deste livro presentea-nos com um retrato da familia com a mercearia alimenticia semanal, bem como a lista detalhada de cada ingrediente e o seu custo.
É impressionante a diferença desumana dos hemisférios. Á medida que se vai percorrendo desde os países ditos de primeira vaga para os infortunados, aumentam o numero de elementos da familia ao mesmo tempo que diminui a quantidade de alimentos.
Aqui estão alguns desses contrastes:
Gasto semanal: 375.39 euros