Mais brincadeiras BPN-PSD

José Oliveira e Costa, o presidente do Banco Português de Negócios agora em prisão preventiva doou a título pessoal 15 mil euros para a campanha presidencial de Cavaco Silva.
Entre a lista de apoiantes da candidatura do Presidente da República, em 2006, estão outros accionistas do BPN, entre eles Joaquim Coimbra, que terá feito a doação mais generosa, com mais de 22.482 euros, o máximo permitido por lei, e equivalente a 60 ordenados mínimos. Cavaco Silva terá recebido quase 100 mil euros de homens ligados ao BPN. A lei proíbe donativos de pessoas colectivas, mas certamente terá recebido outras tantas centenas de mil euros através de uma qualquer negociata negócios virtuais offshore.
Talvez seja por este e outros motivos que gostaria de descobrir, que Cavaco Silva teve necessidade de emitir um comunicado negando qualquer envolvimento com o BPN.
Para além do BPN, a campanha de Cavaco Silva recebeu também donativos das individualidades da "mafia" ligadas a outras instituições bancárias como o BES, BCP, BANIF e BPP.

Além das ligações a outras individualidades do PSD (referenciadas noutro post), o BPN tem ligações a deputados do PSD-Madeira na Assembleia Regional. Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no offshore na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.
Estes dois deputados são membros da direcção do grupo parlamentar regional. Coito Pita é presidente da 1.ª comissão (Política Geral) e demitiu-se recentemente de vice da bancada, aquando do episódio com o deputado do PND. Tranquada Gomes é presidente da comissão de Regimento e Mandatos.
O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.
Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos, conforme consta das deliberações aprovadas pelo governo no plenário de 18 de Outubro do ano passado. Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, todos com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.

Entre várias outras operações, em 2005 o BPN efectuou também a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros. Adicionalmente, ajudou a empresa a classificar o risco da sua dívida.O Banco Efisa actuou também como organizador do financiamento à sociedade APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, com aval do Governo Regional, no valor de 63 milhões de euros. Também "viu renovados os mandatos de acompanhamento das concessões Scut Vialitoral e Via Expresso, enquanto assessor financeiro do Governo Regional da Madeira".
O Centro Internacional de Negócios da Madeira foi uma das praças off-shore utilizadas pelo grupo SLN/BPN, entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, antes da demissão de Oliveira Costa, para enviar 30 milhões de euros para o Brasil.

Além da operação (outro artigo falado noutro post do blog) de aquisição de duas sociedades fictícias com sede em Porto Rico pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), em 2001 e 2002, numa transacção ocultada das autoridades e não reflectida nas contas do grupo liderada por José Oliveira e Costa, antigo líder do Grupo SLN/Banco Português de Negócios (BPN), e por Manuel Dias Loureiro, na altura administrador executivo do mesmo grupo, envolvendo duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN, estes dois meninos laranjas ocultaram 129,5 milhões de euros da venda da empresa brasileira ERGI, em 2006, através de uma sociedade off-shore controlada pelo grupo SLN.
A ERGI foi vendida em Dezembro de 2006 ao grupo brasileiro WTorre, por 135 milhões de euros. Mas no relatório e contas desse ano, a administração do BPN refere um encaixe de apenas 5,5 milhões de euros com a operação, o que significa que os restantes 129,5 milhões não foram incluídos nas contas do banco.
Além deste valor, entre 2003 e 2006 o BPN injectou um total de 242,2 milhões de euros na ERGI Empreendimentos (empresa ficiticia), na forma de empréstimos concedidos pelo Banco Insular de Cabo Verde, uma instituição off-shore que a SLN controlou de forma clandestina durante vários anos e que só este ano foi assumida às autoridades.
Os empréstimos concedidos pelo BPN à ERGI não chegaram a ser liquidados, fazendo parte dos cerca de 407 milhões de euros em crédito malparado que consta do balanço do Banco Insular de Cabo Verde.