Disco Parlament

A proposta de lei do Governo sobre a gestão de bens públicos traduz-se na ideia de privatizar, de transmutar numa lógica comercial o passado e a memória histórica de uma nação e de um povo. É teoricamente possível, um ministro da Cultura entregar a Torre de Belém a uma discoteca, os claustros dos Jerónimos para uma empresa fazer a exposição do seu último padrão de cortinados, o mosteiro de Alcobaça a um hotel de charme e o Palácio da Ajuda a uma qualquer consultora de negócios privados.
É mais um infeliz atentado terrorista deste governo. Já agora porque não entregar o parlamento ao Amorim, ao Engil ou ao Belmiro ? Pouco falta...

Filho de peixe sabe nadar, filha de porco sabe roubar

Isabel Soares é filha de um presidente da República de um país onde se morre de tuberculose, de malária, de fome, de uma terra de órfãos, de uma terra habitada por múltiplos povos que ainda não construiram a tal Nação.
É neste país que uma mulher jovem acumula uma riqueza impressionante sem sequer indicar que está preocupada com, pelo menos, um dos aspectos sociais mais negativos que afligem a sua gente.
Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é como caracterizam todos os seus amigos gordos de cartola "uma boa empresária", "extremamente dinâmica e inteligente", "profissional" e, apesar de ser uma "dura negociante", é "correcta", além de "afável", "simpática" e "bonita".

Isabel dos Santos começou a despontar no seu país de origem em meados dos anos 90, após o regresso de Londres, onde vivia com a mãe, Tatiana Kukanova, e onde se licenciou em engenharia electrotécnica. Detentora de conhecimentos em gestão de empresas, depressa começou a vingar no mundo dos negócios, dominado pela "nomenklatura" do partido do poder, o MPLA.
O primeiro projecto que lhe é atribuído surgiu através da Urbana 2000, entidade a quem foi adjudicada de forma expedita a recolha do lixo na zona de Luanda. Esta actividade era conduzida pela estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal), mas a eficácia era reduzida e em 1997 a Urbana 2000 passou a gerir a Elisal e o negócio.

Por esta altura entra também no negócio dos diamantes, a segunda maior fonte de receitas depois do petróleo. A empresária está ligada à Tais, uma empresa suíça accionista da Ascorp, que comprava os diamantes dos "garimpeiros", não licenciados.
A Angola Diamond Corporation (ADC) "detida pelo empresário Noé Baltazar e Isabel dos Santos", está a desenvolver uma das maiores produções destas pedras preciosas no Camutué. Inicialmente, a concessão do Camutué estava adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, uma "joint venture" da estatal portuguesa SPE com a Endiama.
Além de Noé Baltazar, ex-responsável da Endiama, outro parceiro da filha do presidente angolano é o multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola. Diversos relatos dão ainda conta do cruzamento da empresária com Noé Baltazar e Lev Leviev no capital da Sodiam, a entidade controlada pela Endiama para vender os diamantes no estrangeiro.
A Escom, empresa do Grupo Espírito Santo e de Helder Batalgia que explora a mina diamantífera do Luó com os russos da Alrosa, a Endiama, e mais duas empresas angolanas. Na área das pescas (Starfish) e aviação (Air Gemini) são controladas pela AMDL, que, por sua vez, é detida a 50 por cento pela Escom, ficando os outros 50 com sócios angolanos, entre os quais estão os irmãos Faceira.

Ligação com Pedro Sampaio Nunes
Esta senhora tem uma ligação no projecto de construção de uma biorefinaria em Sines. Este engenheiro fundou a Green Cyber, juntamente com o seu sócio Vítor Sousa Uva, ficando os dois com 30%. E, segundo afirmou o empresário, uma empresa onde Isabel dos Santos é sócia, ao lado do marido, Sindica Dokolo, ficará com 35%.
Os restantes 35% ficarão com uma terceira entidade, ligada à área industrial.

Sampaio Nunes, que começou a trabalhar no projecto da biorefinaria em 2005, já garantira o aluguer e concessão de terrenos em Angola, mas a parceria com a filha de Eduardo dos Santos. Por outro lado, teve acesso a terrenos na República Democrática do Congo (RDG), país de origem de Sindica Dokolo. Tal como Isabel dos Santos em Angola, Sindika Dokolo, filho de um milionário cuja riqueza nasceu envolta em suspeitas, surge como figura que representa os interesses de negócios congoleses.

Isabel dos Santos também traz algum conhecimento do sector, já que o seu nome está associado ao projecto agrícola Terra Verde, uma parceria entre israelitas e angolanos. Criado em 2002, e gerido por especialistas israelitas, produz frutas e vegetais, monopolizando o abastecimento dos principais retalhistas e restaurantes de Luanda, além dos refeitórios das empresas diamantíferas e petrolíferas. Isabel dos Santos está também presente na Sagripek, sociedade de agro-pecuária partilhada com entidades como o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e próximos de Eduardo dos Santos)
Tal como em outros casos, Isabel dos Santos, que raramente se deixa fotografar pela comunicação social, surge associada a vários investidores, e sempre indirectamente. No caso da Terra Verde, entre os seus parceiros está o russo Gaydamak, conhecido por ser um dos maiores traficantes de armas para Angola.


Ligação ao Espírito Santo

A evidência dos contactos de Isabel dos Santos com empresas portuguesas surgiu há cerca de seis anos, através da banca e das telecomunicações. Depois de o Banco Espírito Santo ter fundado o BESA em Angola, em 2001 (e do qual Helder Batalgia é administrador executivo), Isabel dos Santos fez parte do núcleo de accionistas locais que ficou com 20 por cento do capital. Na mesma altura em que o BES lançou o banco, a Portugal Telecom, participada pelo BES, comprou 25% do capital da Unitel, a quem José Eduardo dos Santos concedera os direitos de exploração de telemóveis por adjudicação directa.
Em 2006, segundo a PT, a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros. Esta empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim colocou na administração da Galp Energia. Manuel Vicente, na Galp há um ano, é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como a família George W. Bush.
A par da Caixa Galicia, a Sonangol foi a empresa escolhida por Amorim para partilhar os 33,3 por cento que o empresário garantiu na Galp, tendo os angolanos uma participação mais relevante do que os galegos, já que detêm 45 por cento da Amorim Energia, a "holding" sedeada na Holanda a quem está imputado o capital da petrolífera portuguesa. Apesar de haver diversas referências à participação de Isabel dos Santos neste negócio, não há evidências nesse sentido, embora possa estar ligada aos 45 por cento detidos pelos angolanos.


O amigo Amorim

Esteja ou não ligada ao negócio da Galp, cujos interesses na exploração de petróleo em Angola tendem a crescer, Isabel dos Santos encontrou em Américo Amorim um parceiro privilegiado. Em Abril de 2005 Fernando Teles saiu da direcção do Banco Fomento de Angola (BFA, detido a 100 por cento pelo grupo BPI) para fundar uma nova instituição. Os sócios: Isabel dos Santos (25%), Manuel Ferreira (da Martal, empresa de supermercados e imobiliário), Sebastião Lavrador (presidente de um pequeno banco, o Sol, e ex-governador do Banco Nacional de Angola), o próprio Fernando Teles e um grupo luso-brasileiro.
Logo depois, Amorim ficou com 25% do capital dessa nova instituição, o Banco Internacional de Crédito (BIC). Com uma rapidez impressionante na abertura de balcões, o BIC disputa hoje a liderança do mercado com o BFA, ao mesmo tempo que o Estado tem vindo a exigir que 50 por cento do capital dos bancos portugueses no país passem para investidores locais.
Além de continuar a reforçar o número de balcões e depósitos em Angola, o BIC já entregou o pedido para abrir actividade em Portugal, com a perspectiva de colocar o ex-ministro Mira Amaral na presidência.
O último grande negócio que envolveu os dois empresários surgiu com a saída, em ruptura, do mercado angolano por parte da Cimpor. O grupo controlado pela Teixeira Duarte tinha comprado, em Novembro de 2004, 49 por cento da maior empresa do sector desde país, a Nova Cimangola, onde já estavam o Estado angolano (39,8 por cento) e o BAI (9,5 por cento).
Um ano depois já estava instalado o conflito entre as empresas, que só ficou resolvido com a saída da Cimpor, em Outubro de 2006. Os 49 por cento passaram então para as mãos da Ciminvest, cuja propriedade é atribuída pela comunicação social a Américo.

Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais atentas às movimentações em contas bancárias na Suíça e Luxemburgo da família Eduardo dos Santos e de figuras do seu círculo mais próximo, desde militares a ministros.
Sendo certo que Isabel dos Santos tem poder económico, logo, muita influência, fazendo parte das pessoas que compõem o círculo íntimo de Eduardo dos Santos e controlam os negócios em Angola, a sucessão política parece estar orientada para o seu irmão, José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu.
Outra irmã, Tchizé, casada com um português, já tem menos ramificações empresariais, mas nem por isso deixa de ter os seus investimentos, além de ser a responsável pela revista Caras em Angola. E os três fazem parte o suporte económico do núcleo central do regime, representado por diversos generais, políticos, ministro e ex-ministros, garantido de forma transversal e através de diversas trocas de participações, num país onde não parecem existir leis de incompatibilidades.

José de Mello, Haja Saude no dinheiro

Este é o último mês de concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra à holding José de Mello Saúde liderada por Salvador de Mello.
O fim desta experiência de 13 anos de gestão privada num hospital público ficará como um monumento ao que não deve ser feito nas agora tão discutidas parcerias público-privado. A sociedade gestora privada apresentou à comunicação social um estudo por si encomendado e pago, para demonstrar a "eficácia" da sua gestão.
Ao contrário do que conclui o estudo apresentado, que não é mais do que uma auto-avaliação glorificando o grupo, as contas referentes a este hospital não estão validadas desde 2002, 2003.

Tudo começou, torto, em 1995, com a minuta do contrato a ser assinada por Cavaco Silva, em Julho, e o Tribunal de Contas a validá-la dois dias antes das eleições que o PS viria a ganhar, em Outubro. O Governo do PS não contestou e fazê-lo seria já difícil, dada a validade jurídica da minuta.
Escandalosamente foram pagos 3,75 milhões de euros à entidade gestora, referentes a Novembro e Dezembro de 1995, meses em que ainda foi o Estado a assegurar a gestão daquele Hospital.
Seis anos depois, foi posta em causa pela Inspecção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas a transferência de dinheiros do Estado para o hospital porque se detectaram pagamentos em duplicado por erro de contas e a contabilização de inúmeras consultas, internamentos, cirurgias e exames complementares de diagnóstico que nunca existiram e que serviram como factura para cobrar dinheiro do Estado.

O então eleito ministro da Saúde, Correia de Campos alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, fez tudo para descredibilizar e demolir o relatório da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo no qual além da referência desta embrulhada financeira, referencia também que esta gestão privada não atingiu a produção esperada nalgumas importantes valências de acordo com o definido no contrato; não resolveu a questão das listas de espera; os custos previstos foram sucessivamente ultrapassados; não acautelou os riscos de promiscuidade a que os hospitais públicos ficam sujeitos, quando neles coexistem as actividades pública e privada. Correia de Campos chegou ao ponto de até lhes recusar o apoio jurídico devido para se defenderem das acções entretanto interpostas pelo Grupo Mello no Tribunal Arbitral em relação a actos decorrentes do mais estrito cumprimento das suas funções.
Nunca se explicou como é que se processou a demissão do Conselho de Administração da ARS presidido pela Dr.ª Manuela Lima, que denunciou esta situação.

E a partir daí nunca mais acabou a embrulhada que culminou com o ex-ministro Luís Filipe Pereira, que também como ele foi alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, a sancionar as conclusões do tribunal arbitral no qual o estado teve de pagar uma sanção de 38 milhões de euros.

E, assim, se beneficiou o Grupo Mello em 113 milhões de euros!

Não houve, da parte de nenhum governo, a intenção de acompanhar nem de fiscalizar este negócio. Montou-se, por isso, deliberadamente, um sistema de acompanhamento ineficaz e inexistente, aceitando-se todas as imposições do Grupo Mello, sem discutir. Por isso é que este processo é tão importante: não, fundamentalmente, a questão da absolvição dos dirigentes do Ministério da Saúde mas, sim, o facto de nunca ter sido montada uma rede para controlar este negócio e para defender o interesse público, porque isso significaria pôr em causa as apregoadas vantagens da gestão privada.

Bem o disse na altura Salvador de Melo, Presidente da José de Mello Saúde, quando da decisão do Tribunal Arbitral: «Estamos muito satisfeitos com esta decisão. (...) É um bom prenúncio para as parcerias público-privadas.

Esta decisão dá-nos ânimo para avançarmos com a nossa candidatura a todos os 10 novos hospitais públicos que vão ter gestão privada.»

O Hospital Amadora-Sintra é um exemplo da impunidade e do favorecimento de interesses privados, e é uma lição decisiva para demonstrar as reais consequências da privatização da saúde, quer para os portugueses, quer para o erário público.

Foram bons tempos para Salvador de Melo e companhia, e embora o protesto feito por este aquando a decisão do actual primeiro-ministro, no seu primeiro ano de mandato, de cancelamento da revalidação do contrato com a Mello e Estado para o Hospital Amadora-Sintra o qual finda este mês, nesta mesma semana, o primeiro-ministro e a ministra da saúde estiveram em Braga a visitar o novo projecto para o futuro hospital distrital daquela região e o mesmo primeiro-ministro que retirou o grupo Mello do Amadora-Sintra entrega a gestão deste hospital... ao grupo Mello! A José de Mello Saúde estará por 10 anos à frente da gestão administrativa do futuro hospital universitário de Braga e 30 anos na sua manutenção!!!!!!!!

A área da saúde é, hoje em dia, um sector particularmente apetecido pelo sector privado, não certamente por milagre de filantropia súbita mas, sim, pelos lucros obtidos quando exploram este sector tão sensível para as pessoas.

A José de Mello Saúde é uma holding do Grupo Mello para a área da saúde e que existe em Portugal desde 1945, altura em que criou o 1º Hospital da CUF. Actualmente a José de Mello Saúde gere 8 hospitais/clínicas privadas em Portugal, uma em Espanha e prepara-se para abrir novos projectos na área da saúde privada para muito breve - um hospital privado no Porto, outro em Sintra, entre outros. Cada um destes hospitais e clínicas oferece um vasto conjunto de serviços de diagnostico e prestação de cuidados, os quais os seus utilizadores pagam directamente ou através dos seguros de saúde. Para além disso, as unidades CUF mantêm alguns acordos de prestação de serviço convencionados com o Estado, cobrando directamente dos dinheiros públicos os serviços que este não foi capaz de criar no SNS. Já no final de 2007, após os primeiros sinais de crise dos mercados bolsistas, este grupo apresentava um aumento no volume de negócios de 9,9% em relação ao ano transacto, que correspondia a 331 milhões de euros. Estimativas da própria holding afirmam que a taxa de crescimento anual do seu volume de negócios, nos últimos 10 anos, é superior a 10%.

Mas estes dados só ganham sentido a partir de duas permissas: a primeira é a de que este crescimento económico do grupo regista-se sobretudo nos últimos 10 anos. A segunda é que grande parte deste volume de negócios é feita à custa das convenções estabelecidas com o Estado, aliás tal como as convenções que o grupo BES estabeleceu recentemente com a ADSE no Hospital da Luz.

As políticas públicas de saúde que são políticas de desinvestimento estão na causa deste crescimento económico. O sub-financiamento crónico do SNS, que se tem acentuado na última década, é o responsável pelo crescimento do volume de negócios dos grupos privados da saúde. As listas de espera, a falta de profissionais, o fecho de unidades de saúde públicas são os responsáveis pelo aumento das consultas e das cirurgias nas unidades privadas - só no último ano, os hospitais da CUF registam aumentos da ordem dos 10%.

Vem aí nova pressão para entrada das OGM na europa

O The Independent, revelou um escândalo na europa. Os dirigents dos 27 da UE reuniram-se secretamente para acelerar os processos de autorização dos cultivos transgenicos, contraria a oposição, acalmar a população e intervir a favor dos representantes da industria.
O artigo resume alguns documentos confidenciais bastante espantosos. As reuniões secretas foram convocadas por José Manuel Barroso, presidente da Comissão Européia, e presididas por seu chefe de cabinete, João Vale de Almeida. A pedido de Barroso, cada primeiro-ministro dos 27 países nomeou um representante especial. Como pauta, um assunto urgente e altamente estratégico: encontrar meios de acelerar a entrada das culturas transgênicas e de persuadir os cidadãos europeus à aceitá-la.

As conclusões destas reuniões mostram claramente que os 27 países desejam "acelerar os processos de autorização baseando-se em avaliações sólidas, a fim de tranquilizar a opinião pública." E a melhor maneira de tranquilizar a opinião pública é incitar os representantes da agricultura e da indústria, exemplo ao acaso, a Monsanto - à se fazer mais ouvida que os ecologistas.
Os documentos deixam, por fim, alguns conselhos: para "se ocupar melhor da opinião pública", é necessário " um diálogo não passional e baseado nas normas elevadas da política OGM da União Europeia". Aliás, Barroso insiste sobre "o papel da indústria, dos parceiros económicos e da ciência para participar adtivamente neste diálogo", para tranquilizar os "cidadãos que se sentem mal informados". Ainda complemente que o debate "não deve ser deixado à certos grupos que aí veêm um interesse legítimo mas material."

http://www.independent.co.uk/environment/green-living/europes-secret-plan-to-boost-gm-crop-production-973834.html