Mais brincadeiras BPN-PSD

José Oliveira e Costa, o presidente do Banco Português de Negócios agora em prisão preventiva doou a título pessoal 15 mil euros para a campanha presidencial de Cavaco Silva.
Entre a lista de apoiantes da candidatura do Presidente da República, em 2006, estão outros accionistas do BPN, entre eles Joaquim Coimbra, que terá feito a doação mais generosa, com mais de 22.482 euros, o máximo permitido por lei, e equivalente a 60 ordenados mínimos. Cavaco Silva terá recebido quase 100 mil euros de homens ligados ao BPN. A lei proíbe donativos de pessoas colectivas, mas certamente terá recebido outras tantas centenas de mil euros através de uma qualquer negociata negócios virtuais offshore.
Talvez seja por este e outros motivos que gostaria de descobrir, que Cavaco Silva teve necessidade de emitir um comunicado negando qualquer envolvimento com o BPN.
Para além do BPN, a campanha de Cavaco Silva recebeu também donativos das individualidades da "mafia" ligadas a outras instituições bancárias como o BES, BCP, BANIF e BPP.

Além das ligações a outras individualidades do PSD (referenciadas noutro post), o BPN tem ligações a deputados do PSD-Madeira na Assembleia Regional. Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no offshore na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.
Estes dois deputados são membros da direcção do grupo parlamentar regional. Coito Pita é presidente da 1.ª comissão (Política Geral) e demitiu-se recentemente de vice da bancada, aquando do episódio com o deputado do PND. Tranquada Gomes é presidente da comissão de Regimento e Mandatos.
O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.
Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos, conforme consta das deliberações aprovadas pelo governo no plenário de 18 de Outubro do ano passado. Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, todos com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo.

Entre várias outras operações, em 2005 o BPN efectuou também a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros. Adicionalmente, ajudou a empresa a classificar o risco da sua dívida.O Banco Efisa actuou também como organizador do financiamento à sociedade APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, com aval do Governo Regional, no valor de 63 milhões de euros. Também "viu renovados os mandatos de acompanhamento das concessões Scut Vialitoral e Via Expresso, enquanto assessor financeiro do Governo Regional da Madeira".
O Centro Internacional de Negócios da Madeira foi uma das praças off-shore utilizadas pelo grupo SLN/BPN, entre Janeiro de 2007 e Abril de 2008, antes da demissão de Oliveira Costa, para enviar 30 milhões de euros para o Brasil.

Além da operação (outro artigo falado noutro post do blog) de aquisição de duas sociedades fictícias com sede em Porto Rico pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), em 2001 e 2002, numa transacção ocultada das autoridades e não reflectida nas contas do grupo liderada por José Oliveira e Costa, antigo líder do Grupo SLN/Banco Português de Negócios (BPN), e por Manuel Dias Loureiro, na altura administrador executivo do mesmo grupo, envolvendo duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN, estes dois meninos laranjas ocultaram 129,5 milhões de euros da venda da empresa brasileira ERGI, em 2006, através de uma sociedade off-shore controlada pelo grupo SLN.
A ERGI foi vendida em Dezembro de 2006 ao grupo brasileiro WTorre, por 135 milhões de euros. Mas no relatório e contas desse ano, a administração do BPN refere um encaixe de apenas 5,5 milhões de euros com a operação, o que significa que os restantes 129,5 milhões não foram incluídos nas contas do banco.
Além deste valor, entre 2003 e 2006 o BPN injectou um total de 242,2 milhões de euros na ERGI Empreendimentos (empresa ficiticia), na forma de empréstimos concedidos pelo Banco Insular de Cabo Verde, uma instituição off-shore que a SLN controlou de forma clandestina durante vários anos e que só este ano foi assumida às autoridades.
Os empréstimos concedidos pelo BPN à ERGI não chegaram a ser liquidados, fazendo parte dos cerca de 407 milhões de euros em crédito malparado que consta do balanço do Banco Insular de Cabo Verde.

Peruada hipocrita

Como cerimónia previa, uns dias antes do dia de acção de graças nos States, num gesto hipócrita de misericórdia, políticos americanos "salvam" um ou dois perus, o prato tradicional, do forno.
Este ano a Palina salvou um, mas deixou-se filmar na matança dos outros.
Embora triste e revoltante, parece uma cena dos Monty Pythons.

Delirio em Puerto Rico

A operação de aquisição de duas sociedades com sede em Porto Rico pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), em 2001 e 2002, numa transacção ocultada das autoridades e não reflectida nas contas do grupo, foi liderada por José Oliveira e Costa, antigo líder do Grupo SLN/Banco Português de Negócios (BPN), e por Manuel Dias Loureiro, na altura administrador executivo do mesmo grupo.
A operação envolveu duas empresas tecnológicas, contas em offshore e um investimento de mais de 56 milhões de euros por parte da SLN.
Oliveira e Costa e Dias Loureiro munidos das suas malas de gestor deslocaram-se a Porto Rico para tratar do negócio de compra de 75 por cento da NewTechnologies, esta sem qualquer actividade, em Dezembro de 2001, e de uma posição 25 por cento na Biometrics Imagineerin, empresa que se encontrava falida, um mês depois.
As duas empresas estão registadas naquele paraíso fiscal, que é território norte-americano.
As duas tinham ainda ligações à Tracy Beatle, gerente da sociedade inglesa Dual Commerce & Servisses, e a Neelai Patel, secretária desta sociedade.
A Dual Commerce controla a sociedade brasileira Fuentes Participações, para onde foram enviadas por sociedades do universo SLN, designadamente, o Banco Insular e o BPN Cayman, verbas superiores a 30 milhões de euros. A Dual Commerce é, por sua vez, detida por sociedades trust (gestão de fortunas) com sede no paraíso fiscal de Gibraltar.
A ligação do ex-ministro de Cavaco Silva à SLN remonta a 2000. Foi nesse ano que vendeu a Pleiade (que possuía com José Roquette) à SLN, tendo, por contrapartida, ficado com uma posição accionista. A alienação arrastou consigo uma empresa em Marrocos, da área das energias, e levou ao afastamento de José Roquette deste grupo.
A 30 de Novembro de 2001, Dias Loureiro foi nomeado administrador executivo no Banco Português de Negócios. Dias depois deslocou-se com Oliveira e Costa a Porto Rico onde trataram da aquisição das duas tecnológicas (que fabricavam máquinas alternativas às usadas pela rede multibanco), um dos cinco dossiers a que Dias Loureiro esteve ligado enquanto gestor da SLN. A Biometrics encerraria as portas três meses depois de ser adquirida pela SLN, tendo a NewTech decretado falência por falta de actividade.
Nove meses depois de ser indigitado administrador do BPN SGPS, Dias Loureiro deixaria o lugar, tendo em 2003 vendido as suas acções da SLN e renunciado a desempenhar funções executivas na holding. No entanto, manter-se-ia como administrador não executivo até 2005, com o pelouro de uma empresa de componentes de automóveis, detida em 50 por cento pela SLN (e a que estava ligado desde sempre).
Na área das novas tecnologias a SLN detinha uma outra empresa, a Datacom, que tinha acções numa fábrica italiana, a Seac Banch, especializada em leitura óptica de cheques. A Datacom ganhou o concurso para a implantação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal, no tempo em que Santana Lopes era primeiro-ministro.
A adjudicação da infra-estrutura, que visava permitir a interligação entre as várias forças de segurança, a emergência médica e a protecção civil, tinha sido assinada três dias depois de o PS ganhar as eleições e quando era ministro da Administração Interna Daniel Sanches, que tinha sido administrador da SLN, por convite de Dias Loureiro.

Mulher do ano

Nojood Mohammed Ali, de dez anos, viajou de Sanaa, capital do Iémen, até New York para receber o prémio de uma das dez Women of the Year 2008 por ter aberto o caminho às meninas que querem libertar-se de casamentos forçados.
Nojood filha de um desempregado que antes recolhia lixo nas ruas teve o mesmo destino que as suas irmãs. Contra a vontade, foi retirada da escola pelo pai para arranjar um marido, o carteiro Faiz Ali Thamer de 30 anos.
Ela frequentava a segunda classe e adorava estudar Matemática e o Corão.
No dia do casamento, confiante noutra promessa de que a união não seria consumada antes de ela "ser adulta", a menina ficou fascinada com o dote: três vestidos, um perfume, duas escovas do cabelo, dois hijab (véu islâmico) e um anel cujo preço equivalia a 20 dólares. Este anel foi logo vendido pelo recem-marido, que comprou roupas para si próprio. A partir dali, a vida da recém-casada só piorou.
"Eu corria de sala em sala para tentar fugir, mas ele acabava sempre por me apanhar". "Chorei tanto, mas ninguém me ouvia. Sempre que eu queria brincar no pátio, ele vinha, batia-me e obrigava-me a ir para o quarto com ele. E se seu pedia misericórdia ainda batia e abusava mais de mim. Eu só queria ter uma vida respeitável. Um dia fugi."
E esse dia foi 2 de Abril deste ano, dois meses após o casamento. Sob o pretexto de ir visitar a sua irmã favorita, Haifa (que aos nove anos vende pastilhas na rua), seguiu o conselho da "tia" (a segunda mulher do pai) e foi procurar justiça. Esta mendiga que ocupa um quarto com os seus cinco filhos foi a única que a tentou ajudar.
Nojood apanhou primeiro um autocarro e depois um táxi e foi até a um tribunal de Sanaa. Ela era tão pequenina, que quase passou despercebida aos magistrados, aos advogados e a outros funcionários. À hora de almoço, quando a multidão se dispersava, um juiz curioso aproximou-se dela e perguntou-lhe o que fazia sentada num dos bancos. A resposta foi: "Eu vim pedir o divórcio." Mohammed al-Qadhi, o juiz, ficou comovido.
O tribunal estava quase a fechar, e ele levou-a para casa dele. No sábado seguinte, ele mandou deter o marido e o pai. Foi então que eu apareceu Shada Nasser, advogada que se ofereceu para a representar.
Nasser ficou intrigada por Nojood ter recusado ir para um lar de acolhimento e ter preferido voltar à casa paterna, mas nunca mais a abandonou. Quando o veredicto chegou - dissolução do casamento -, a notícia espalhou-se pelo Iémen e pelo resto do mundo.
No Iémen, segundo um estudo da Universidade de Sanaa, cerca de 52 por cento das raparigas são forçadas a casar-se antes dos 18 anos.
Os islamistas do Comité da Sharia [lei corânica] recusam impor limites, mas há um grande movimento da sociedade civil para que o Parlamento aprove este mês uma lei que imponha os 18 anos como idade mínima. Vai haver compromisso, para os 16 anos.
Nojood está feliz. "A minha vida é doce como um rebuçado". Regressou à escola. Quer ser advogada. "Para proteger outras meninas como eu."

Brincadeiras BEStiais

O actual ministro da economia Manuel Pinho comprou em 2004, na altura administrador do BES, um prédio do próprio BES. Mas quem representou Pinho na compra do imóvel foi Manuel Sebastião, um dos administradores do Banco de Portugal, que veio a adquirir um apartamento do mesmo prédio. Em "compensação" em 2008, Pinho empossou Manuel Sebastião como Presidente da Autoridade da Concorrência.
O edifício, com jardim incluído custou 789.796,60 euros, tendo sido pagos na escritura de compra e venda 10 por cento do total.
O próprio código de conduta do Banco de Portugal estabelece que "existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham um interesse pessoal ou privado em determinada matéria que possa influenciar, ou aparentar influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das suas funções", com vantagem para o próprio, familiares, amigos e conhecidos.
Esta intervenção num negócio com uma entidade (BES) directamente supervisionada pela instituição da qual era administrador (Banco de Portugal) e a partir do qual iria adquirir também um apartamento, exemplifica bem a brincadeira lobbycista, feita ás cegas dos portugueses, fruto da cultura politico-empresarial do que vem assolando este país à decadas e que teima em não desaparecer.

Pancadaria pela crença

A Basílica do Santo Sepulcro é um local em Jerusalém onde a tradição cristã afirma que Jesus Cristo foi crucificado, sepultado e de onde ressuscitou no Domingo de Páscoa. Constitui um dos locais mais sagrados da cristandade.
Desde o tempo dos cruzados, os recintos e o edifício da Basílica do Santo Sepulcro tornaram-se propriedade e são repartidos pelas três maiores denominações - os greco-ortodoxos, os armênio-ortodoxos e os católicos romanos. Outras comunidades - os copta-ortodoxos egípcios, os etíope-ortodoxos e os sírio-ortodoxos - também têm certos direitos e pequenas propriedades dentro ou a pouca distância do edifício.
Como se entendem estes membros destas religiões conservadoras dentro do mesmo espaço de culto? Obviamente de vez em quando desentendem-se dentro da Igreja.



Ontem um grupo de monges gregos ortodoxos e um outro de padres arménios lançaram-se numa violenta cena de pancadaria usando velas como bastões e tentado arrancar as vestes uns aos outros.
Os monges gregos dizem que os seus direitos no local sagrado não foram respeitados e que, por isso, se recusaram a permitir que a procissão da Festa da Cruz dos arménios prosseguisse pela zona que controlam dentro da igreja. Do outro lado veio a acusação de que os gregos não podem permanecer na área enquanto decorre aquela celebração.

Os "gurus" merecem

O Partido Socialista aprovou ontem a proposta do Governo de nacionalização do Banco Português de Negócios, com os votos contra de todas as bancadas da oposição, ao demais pois o pacote de medidas permite que os ex-administradores, responsáveis pela situação a que o banco chegou recebam avultadas indemnizações.

Dirigentes do BPN são notáveis do PSD

José de Oliveira Costa era o presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios, entre 1998 e Fevereiro deste ano, desde então é membro do Conselho Superior e ainda é dono de quase 4% do capital do banco.
José de Oliveira Costa foi deputado eleito pelo PSD e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 1985 e 1991. Mas não era a única figura desse partido com destaque no banco, os órgãos superiores do BPN pareciam uma galeria de notáveis do PSD.
O BPN tem um buraco de 700 milhões de euros, é suspeito de fuga ao fisco, encobriu às entidades de supervisão bancária durante 6 anos, entre 2002 e Junho de 2008, que possuía o Banco Insular de Cabo Verde e que tinha um "balcão virtual", por onde passavam operações paralelas e onde foram agora encontradas perdas no valor de 360 milhões de euros.
A instituição que controla o BPN é a Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Durante todo o período em que foram cometidas as ilegalidades agora divulgadas, os órgãos superiores do BPN e as administrações do grupo SLN e das suas sociedades pareciam uma galeria de notáveis do PSD.
José de Oliveira Costa, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante 6 anos em governos de Cavaco Silva, era o homem forte do banco em todo este período. Em Fevereiro passado saiu da executiva do BPN, mas deixou lá um filho, segundo refere o jornal Público.
Manuel Dias Loureiro, ministro dos governos de Cavaco Silva e destacado dirigente do PSD, esteve na administração do BPN entre Novembro de 2001 e Setembro de 2002. Continuou até há pouco ligado à SLN e mantém-se como consultor de uma das empresas do grupo.
Daniel Sanches, ministro da Administração Interna do governo de Santana Lopes, foi secretário da Assembleia-geral do BPN e administrador de empresas do grupo SLN (administrador da Plêiade, presidente da Serviplex, da Vsegur e administrador da Complementus - Empresa de Trabalho Temporário).
Rui Machete, presidente da mesa do Congresso do PSD, presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) é também presidente do Conselho Superior do BPN.
Fernando Aguiar Branco, pai de José Pedro Aguiar Branco deputado do PSD e ministro da Justiça do Governo de Santana Lopes, é da presidência da mesa da Assembleia Geral do BPN.

O caddie da nova reforma económica mundial

É com orgulho que vejo um português, Durão Barroso, a servir de farol para o barco americano na questão da nova reforma da ordem económica internacional (FMI, Banco Mundial, etc.).

Ganância miópica dos accionistas e gestores privados

O caso BPN é um escândalo financeiro de uma dimensão sem contornos em Portugal, é a primeira vez que o Estado é obrigado a tomar conta de uma instituição deste calibre por problemas criados por práticas deliberadas de crimes. É de um caso de polícia que se trata.
Há vários anos que o BPN era comentado nos corredores do poder político e financeiro. As relações financeiras pouco transparentes entre accionistas e o banco; a opacidade permanente da lista de accionistas; o "despedimento" sucessivo de três empresas de auditoria externa que, no início da década, cumpriam o dever de colocar públicas reservas às contas do banco; a permanência em funções de um auditor, a BDO, que não fez qualquer alerta relevante às contas nos últimos anos; a elevada rotatividade de elementos do Conselho de Administração; e, como uma "cereja em cima do bolo", a proximidade com ex-governantes como Dias Loureiro, Daniel Sanches, Amílcar Theias ou Arlindo de Carvalho, além, obviamente, do próprio Oliveira e Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do PSD.
Bem como a total e danosa complacência liberal por parte dos supervisores do Banco de Portugal.

A nacionalização do BPN é a melhor forma de garantir a estabilidade do sistema financeiro que é um bem público permanentemente ameaçado pelo aventureirismo cíclico dos operadores financeiros com pouca trela e com poucos escrúpulos.
O facto dos bancos serem essencialmente nacionais também ajuda. Os países mais vulneráveis são aqueles em que o sistema financeiro é controlado por bancos estrangeiros.
No sistema financeiro, os problemas numa instituição não são apenas uma questão microeconómica. Os seus efeitos nunca ficam exclusivos à instituição que os gerou, o Estado não pode parar à porta dos bancos.
O sistema de crédito e de pagamentos é demasiado importante para ser deixado unicamente à ganância e à miopia de accionistas e de gestores privados. A ética e os códigos de conduta só podem ser nutridos por um espaço exterior à esfera da concorrência, ou seja, por regulações fortes.