A Selva não se vende, a Selva defende-se.

Na Amazónia peruana vivem, desde milénios, mais de 1500 comunidades nativas, que controlam cerca de 10 milhões de hectares. Sem contar com os grupos chamados de não contactados, que por decisão própria e logo devido ao genocídio espanhol e português, vivem afastados de todo o contacto ocidental.

Além do mais, conta com áreas naturais protegidas pelas leis nacionais e internacionais, tomando em conta que são uma garantia para o frágil equilíbrio ecológico da terra e património com a maior diversidade do planeta em termos biológicos e culturais.

O desenvolvimento sustentável, conceito usado pelos governos auto-proclamados desenvolvidos, para uma responsável e racional exploração de recursos, brilha pela sua total ausência. Na Amazónia peruana, a negligência usada em nome do progresso social, tecnológico e económico de um país, promove o escandaloso devastamento dos territórios das comunidades indígenas, da sua cultura e modo de vida bem as áreas naturais intangíveis.

Tecnocratas e capitalocratas que mutilando o património mundial natural, converteram-no em florestas de produção permanente. Lotes de hidrocarbunetos e recursos minerais que são leiloados em milionárias concessões petro-mineiras para as maiores corporações internacionais.


Petrobras, Barret, Burlington, Pluspetrol, Ramshorn, Oxy, Nocol, Repsol, Hess, Loon, Sapet, Hunt Oil, Pan Andean, True energy e outras mais, podem agora usufruir de mais de 70 % da selva amazónica em concessões para a exploração de todos os tipos, incluindo a maior parte dos territórios indígenas outrora legalmente considerados intangíveis.


No seguimento do Tratado de Livre Comércio assinado com os EUA, pouco antes do George Bush sair da presidência, o governo peruano aprovou e executou os Decretos Legislativos que provocam o protesto e descontentamento popular, que se estenderam por todo o país, especialmente em Loreto, San Martín, Amazonas, Ucayali, Huánuco, Cuzco e Madre de Dios.

Alterações na lei que permitem o acesso à Amazónia Peruana ainda não capitalizada das multinacionais petroleiras e mineiras e de empresas dedicadas a produção de biocombustíveis.

As comunidades nativas (awajún-wampis, kichuas, arabelas, huaronis, pananujuris, achuar, murunahus, entre outras) uniram-se e reagiram contra o pacote legal por considerar que afectam os seus direitos, sobre as suas terras e ameaçam o ecossistema da Amazónia, onde vivem.

Além do mais, o governo decididiu por essas leis sem consultas, como exige o Convénio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que obriga às comunidades nativas serem consultadas antes da definição de uma norma legal que venha afectá-los, transformando as leis em inconstitucionais.

A negativa do governo em derrogar as leis tornou impossível o diálogo com os indígenas e os protestos converteram-se em greves por tempo indeterminado que duram por mais de 60 dias, bloqueio das principais estradas e vias que ligam o país, ocupação de locais estratégicos, exigências e reclamações .


Como resposta, numa tentativa de calar a voz indigena, no inicio de Junho, o governo de Garcia suspendeu as Liberdades Civis, declarou estado de emergencia e enviou militares para actuar sobre os protestos na região de Bagua.

A intervenção militar resultou em confrontos sangrentos (5 de Junho), onde morreram cerca de 30 indígenas. A policia foi acusada de recolher e queimar corpos para esconder a chacina e de disparar de helicóptero para os indígenas armados com lanças. Estimam-se que mais de 50 pessoas tenham sido mortas neste massacre.
Devido ás proporções trágicas e ao mediatismo do conflito, uma semana após o massacre, o Congresso aceitou revogar dois dos decretos residenciais questionados pelos indígenas, levantando os bloqueios dos protestantes.

De nada serviu para interditar as expirações petroleiras, pois 13 dias depois do massacre, o governo de Alan Garcia deu luz verde para que uma empresa anglo-francesa perfure a Amazónia peruana em busca de petróleo.

O projecto da empresa Perenco está localizado numa região habitada por duas tribos de índios isolados. O projecto é considerado a maior descoberta de petróleo do Peru nos últimos 30 anos. A empresa Perenco, que é uma das maiores abastecedoras de petróleo do Reino Unido, negou anteriormente que índios isolados vivessem na região.


Se estas leis se mantém, em curto prazo, as terras amazónicas passarão para as mãos das corporações petroleiras, mineiras, de água, madeireiras, produtoras de biocombustíveis, e a médio prazo, a Amazónia estará irreversivelmente destruída e as populações indígenas destroçadas.

A luta contra estas leis, é uma luta pela sobrevivência das comunidades amazónicas e da sua cultura.

Crise capitalista

8 multinacionais anunciaram no dia de ontem 72 mil despedimentos, na Europa e nos EUA.
Nos EUA, a construtora de bulldozers Caterpillar despede 20 mil, a farmacêutica Pfizer que no domingo comprou a rival Wyeth, por 52 mil milhões de euros despede 19 mil, a operadora móvel Spring Nextel oito mil, o grupo de bricolage Home Depot sete mil, o gigante automóvel General Motors mais dois mil.
Ao final do dia, e depois de anúncio destes despedimentos em massa, as bolsas de Nova York valorizaram e terminaram positivas.

Na Europa, a onda de despedimentos chegou ao grupo financeiro e segurador holandês ING, no qual despediu sete mil funcionários, à britânica Corus, a segunda maior fabricante de aço na Europa 3.500 despedimentos, e à Philips, que suprimiu seis mil empregos. A decisão do fabricante de electrónica holandês atingiu Portugal, visto que envolve o encerramento da sua unidade de controlos remotos, em Ovar, que emprega 70 pessoas.

Mas este número não pára de aumentar. Já hoje a IBM anunciou que vai cortar 2 800 postos de trabalho mesmo depois de à 6 dias ter publicado um benefício líquido melhor do que o previsto. E a Fiat avisou que se não tiver ajuda do governo italiano vai despedir 60 mil pessoas depois de ter comprado 35% do capital da norte-americana Chrysler.

No sector da tecnologia, a até agora intocável Microsoft vai pela primeira vez na historia, fazer um despedimento em massa, por causa da quebra nas receitas, 5000 empregos ao longo do próximo ano e meio, a começar por 1400 despedimentos imediatos. A Microsoft está a sofrer com o crescimento do mercado dos netbooks, pequenos computadores portáteis, de baixo custo, exclusivamente para navegação na Internet, que muitas vezes não trazem software da Microsoft. A Intel vai também cortar pelo menos 5000 empregos.

O grupo sueco Ericsson, número um mundial das redes móveis, vai eliminar 5000 empregos, ao mesmo tempo em que anunciou, com uma semana de antecedência, um lucro superior às expectativas relativo ao quarto trimestre do ano passado.

A Nokia teve uma quebra nos resultados muito superior à esperada, no quarto trimestre do ano passado. Para este ano, o grupo finlandês, que é o maior fabricante mundial de telemóveis, prevê uma baixa de 5% na fatia de mercado. O grupo prevê também que o mercado global de telemóveis caia 10%. As acções da Nokia entraram em forte queda, na bolsa de Helsínquia, depois da divulgação destes números.

A Sony vai publicar um prejuízo recorde, no actual exercício. O grupo lançou um alerta sobre resultados, onde prevê uma perda de 2,2 mil milhões de euros no total do exercício 2008-2009. É a primeira queda nos números da Sony em 14 anos.
Os números são uma prova de que a Sony está a perder terreno para a Apple, no que toca aos leitores de mp3, e para a Nintendo, nas consolas de jogos. Segundo os analistas, a Sony tem custos de produção demasiado elevados.

Pior é a situação da Qimonda, uma filial da alemã Infineon, originária da Siemens. A fabricante de microchips acaba de abrir falência, uma notícia que pode implicar o fecho da fábrica que tem em Vila do Conde despedindo 1800. Isto apesar do plano de salvamento conjunto do governo da Saxónia, da Infineon e da Caixa Geral de Depósitos. Depois de desde a sua chegada em Portugal ter sido sempre financiada pela EU e pelo governo de Portugal. A Qimonda já beneficiou de mais de 400 milhões de euros de investimento do Estado.

O mercado da tecnologia foi inundado de produtos nos últimos anos, tornando praticamente todas as corporações como vencidas na corrida louca pelo mercado, restando, como únicas alternativas, as associações entre produtores ou a ajuda estatal.

No caso dos chips de memória, o preço é já inferior aos custos de produção, existindo empresas no ramo que, em parte, já há anos que trabalham com prejuízos. Há, portanto, um problema mundial de sobreprodução, que leva a que os produtores inundem o mercado com mercadoria de baixo preço, causando prejuízos a si mesmos.

Não é portanto de admirar que a Qimonda (produtora de chips de memória) tenha sido criada em 2006, tenha feito um ano de 2007 brilhante em termos de facturação, recebendo subsídios e incentivos, e estando já em 2008 falida, a precisar de entradas de capital na ordem das centenas de milhões de euros. Quimonda, empresa-filha da Siemens que de acordo com um comunicado da empresa, apesar dos efeitos adversos da crise financeira internacional, os resultados líquidos da Siemens Portugal aumentaram 15,2 por cento, para 44,7 milhões de euros, e as encomendas cresceram 74,7 por cento, para os 760,6 milhões de euros.

Em Portugal a Ecco`let vai despedir 180 dos 300 trabalhadores da sua unidade de Santa Maria da Feira, sob acusação de se deslocalizar o trabalho que faz em Portugal para outras empresas do grupo na Indonésia, Tailândia e China.

A Movelpartes, fábrica de móveis do grupo Sonae, anunciou o despedimento colectivo de 42 dos seus 66 funcionários. Segundo os administradores “Este ano ainda crescermos acima de 20%, temos espaço para enfrentar a crise. O que vai acontecer é que vamos crescer menos, eventualmente até crescer muito pouco em número de trabalhadores, quando temos sido um dos principais geradores de emprego do país".

Depois da dispensa de 250 trabalhadores temporários na Autoeuropa, a fábrica da Peugeut/Citröen de Mangualde vai despedir 400 trabalhadores até ao fim deste trimestre.

A Controlinveste, um dos maiores grupos de comunicação social em Portugal, deu início a um processo de despedimento colectivo que abrange 122 trabalhadores, justificando a medida com a retracção do mercado na área da imprensa. Jornal de Notícias, Diário de Notícias, 24 Horas, o gratuito Global, o desportivo O Jogo, a TSF e a Sport TV, são alguns dos órgãos de comunicação que fazem parte deste grupo.


A crise capitalista aparece quando os lucros esperados, e que são o fim e a razão de ser das empresas capitalistas, não são alcançados.

Pelo que a manutenção da rentabilidade das corporações exigirá ainda uma maior degradação das condições sociais de vida das populações como meio para garantir as tão almejadas taxas de lucro das grandes empresas mundiais, que são quem verdadeiramente dominam o mundo, segundo a lei que as governa, isto é, a maximização do lucro e a capitalização dos ganhos.

Perante a assumida derrota da crença capitalista, e a inoperância (propositada) dos governos face a uma nova ordem de forma a agir na tentativa para solucionar os que foram principalmente os ataques do sistema capitalista moderno nomeadamente na degradação sócio-económica desde a fome, a pobreza, o desemprego, a precariedade, a escassez de água potável, a degradação ambiental, etc....
a Revolução espera-se....

Vara cheia de estrume

Armando Vara foi promovido na Caixa Geral de Depósitos (CGD) um mês e meio depois de ter abandonado os quadros do banco público para assumir a vice-presidência do Banco Comercial Portugal (BCP).
O ex-administrador da CGD e ex-quadro da instituição, com a categoria de director, foi promovido ao escalão máximo de vencimento, ou seja, o nível 18, o que terá reflexos para efeitos de reforma.
Essa promoção, do escalão 17 para o 18, foi decidida pelo conselho de administração a 27 de Fevereiro de 2008, já pela administração de Faria de Oliveira, que ascendeu ao cargo após a saída de Carlos Santos Ferreira e dos administradores Armando Vara e Vítor Manuel Lopes Fernandes para a administração do maior banco privado.

A administração da Caixa esclareceu que, "como é prática comum do grupo, todos os administradores quadros da CGD, quando deixam de o ser, atingem o nível 18 em termos de graduação interna". Estas palavras dizem tudo. É prática corrente da oligarquia financeira (nacional e internacional). São os senhores do mundo.
Além do mais entre o dia da renúncia do cargo de vogal no conselho de administração [28 de Dezembro de 2007] e o dia de desvinculação laboral [15 de Janeiro de 2008], Vara passou a ser director da CGD.

Fernando Nogueira:
Antes - Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola
José de Oliveira e Costa:
Antes - Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora - Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)
Rui Machete:
Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; Presidente do Conselho Executivo da FLAD
Armando Vara:
Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP
Paulo Teixeira Pinto:
Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de 'trabalho', Saiu com 10 milhões de indemnização!!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...)
António Vitorino:
Antes - Ministro da Presidência e da Defesa
Agora - Vice-Presidente da PT Internacional; Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda uns 'bitaites' como comentador RTP)
Celeste Cardona:
Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD
José Silveira Godinho:
Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES
João de Deus Pinheiro:
Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português
Elias da Costa:
Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação
Agora - Vogal do CA do BES
Ferreira do Amaral:
Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.

Faltam aqui o Pina Moura, Jorge Coelho, Dias Loureiro, etc e tal.

Disco Parlament

A proposta de lei do Governo sobre a gestão de bens públicos traduz-se na ideia de privatizar, de transmutar numa lógica comercial o passado e a memória histórica de uma nação e de um povo. É teoricamente possível, um ministro da Cultura entregar a Torre de Belém a uma discoteca, os claustros dos Jerónimos para uma empresa fazer a exposição do seu último padrão de cortinados, o mosteiro de Alcobaça a um hotel de charme e o Palácio da Ajuda a uma qualquer consultora de negócios privados.
É mais um infeliz atentado terrorista deste governo. Já agora porque não entregar o parlamento ao Amorim, ao Engil ou ao Belmiro ? Pouco falta...

Filho de peixe sabe nadar, filha de porco sabe roubar

Isabel Soares é filha de um presidente da República de um país onde se morre de tuberculose, de malária, de fome, de uma terra de órfãos, de uma terra habitada por múltiplos povos que ainda não construiram a tal Nação.
É neste país que uma mulher jovem acumula uma riqueza impressionante sem sequer indicar que está preocupada com, pelo menos, um dos aspectos sociais mais negativos que afligem a sua gente.
Isabel dos Santos, filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, é como caracterizam todos os seus amigos gordos de cartola "uma boa empresária", "extremamente dinâmica e inteligente", "profissional" e, apesar de ser uma "dura negociante", é "correcta", além de "afável", "simpática" e "bonita".

Isabel dos Santos começou a despontar no seu país de origem em meados dos anos 90, após o regresso de Londres, onde vivia com a mãe, Tatiana Kukanova, e onde se licenciou em engenharia electrotécnica. Detentora de conhecimentos em gestão de empresas, depressa começou a vingar no mundo dos negócios, dominado pela "nomenklatura" do partido do poder, o MPLA.
O primeiro projecto que lhe é atribuído surgiu através da Urbana 2000, entidade a quem foi adjudicada de forma expedita a recolha do lixo na zona de Luanda. Esta actividade era conduzida pela estatal Empresa de Limpeza e Saneamento de Luanda (Elisal), mas a eficácia era reduzida e em 1997 a Urbana 2000 passou a gerir a Elisal e o negócio.

Por esta altura entra também no negócio dos diamantes, a segunda maior fonte de receitas depois do petróleo. A empresária está ligada à Tais, uma empresa suíça accionista da Ascorp, que comprava os diamantes dos "garimpeiros", não licenciados.
A Angola Diamond Corporation (ADC) "detida pelo empresário Noé Baltazar e Isabel dos Santos", está a desenvolver uma das maiores produções destas pedras preciosas no Camutué. Inicialmente, a concessão do Camutué estava adjudicada à Sociedade Mineira do Lucapa, uma "joint venture" da estatal portuguesa SPE com a Endiama.
Além de Noé Baltazar, ex-responsável da Endiama, outro parceiro da filha do presidente angolano é o multi-milionário russo/israelita Lev Leviev, sócio da mina do Catoca, a maior deste país, e da única unidade de lapidação de diamantes de Angola. Diversos relatos dão ainda conta do cruzamento da empresária com Noé Baltazar e Lev Leviev no capital da Sodiam, a entidade controlada pela Endiama para vender os diamantes no estrangeiro.
A Escom, empresa do Grupo Espírito Santo e de Helder Batalgia que explora a mina diamantífera do Luó com os russos da Alrosa, a Endiama, e mais duas empresas angolanas. Na área das pescas (Starfish) e aviação (Air Gemini) são controladas pela AMDL, que, por sua vez, é detida a 50 por cento pela Escom, ficando os outros 50 com sócios angolanos, entre os quais estão os irmãos Faceira.

Ligação com Pedro Sampaio Nunes
Esta senhora tem uma ligação no projecto de construção de uma biorefinaria em Sines. Este engenheiro fundou a Green Cyber, juntamente com o seu sócio Vítor Sousa Uva, ficando os dois com 30%. E, segundo afirmou o empresário, uma empresa onde Isabel dos Santos é sócia, ao lado do marido, Sindica Dokolo, ficará com 35%.
Os restantes 35% ficarão com uma terceira entidade, ligada à área industrial.

Sampaio Nunes, que começou a trabalhar no projecto da biorefinaria em 2005, já garantira o aluguer e concessão de terrenos em Angola, mas a parceria com a filha de Eduardo dos Santos. Por outro lado, teve acesso a terrenos na República Democrática do Congo (RDG), país de origem de Sindica Dokolo. Tal como Isabel dos Santos em Angola, Sindika Dokolo, filho de um milionário cuja riqueza nasceu envolta em suspeitas, surge como figura que representa os interesses de negócios congoleses.

Isabel dos Santos também traz algum conhecimento do sector, já que o seu nome está associado ao projecto agrícola Terra Verde, uma parceria entre israelitas e angolanos. Criado em 2002, e gerido por especialistas israelitas, produz frutas e vegetais, monopolizando o abastecimento dos principais retalhistas e restaurantes de Luanda, além dos refeitórios das empresas diamantíferas e petrolíferas. Isabel dos Santos está também presente na Sagripek, sociedade de agro-pecuária partilhada com entidades como o Banco Africano de Investimentos (BAI) e os irmãos Faceira (parceiros da Escom e próximos de Eduardo dos Santos)
Tal como em outros casos, Isabel dos Santos, que raramente se deixa fotografar pela comunicação social, surge associada a vários investidores, e sempre indirectamente. No caso da Terra Verde, entre os seus parceiros está o russo Gaydamak, conhecido por ser um dos maiores traficantes de armas para Angola.


Ligação ao Espírito Santo

A evidência dos contactos de Isabel dos Santos com empresas portuguesas surgiu há cerca de seis anos, através da banca e das telecomunicações. Depois de o Banco Espírito Santo ter fundado o BESA em Angola, em 2001 (e do qual Helder Batalgia é administrador executivo), Isabel dos Santos fez parte do núcleo de accionistas locais que ficou com 20 por cento do capital. Na mesma altura em que o BES lançou o banco, a Portugal Telecom, participada pelo BES, comprou 25% do capital da Unitel, a quem José Eduardo dos Santos concedera os direitos de exploração de telemóveis por adjudicação directa.
Em 2006, segundo a PT, a Unitel teve receitas de 517 milhões de euros. Esta empresa é presidida por Manuel Domingos Vicente, o presidente da Sonangol que Américo Amorim colocou na administração da Galp Energia. Manuel Vicente, na Galp há um ano, é também administrador do banco angolano BAI e está ligado ao grupo Carlyle, fundo de investimentos norte-americano dominado por diversas figuras políticas, como a família George W. Bush.
A par da Caixa Galicia, a Sonangol foi a empresa escolhida por Amorim para partilhar os 33,3 por cento que o empresário garantiu na Galp, tendo os angolanos uma participação mais relevante do que os galegos, já que detêm 45 por cento da Amorim Energia, a "holding" sedeada na Holanda a quem está imputado o capital da petrolífera portuguesa. Apesar de haver diversas referências à participação de Isabel dos Santos neste negócio, não há evidências nesse sentido, embora possa estar ligada aos 45 por cento detidos pelos angolanos.


O amigo Amorim

Esteja ou não ligada ao negócio da Galp, cujos interesses na exploração de petróleo em Angola tendem a crescer, Isabel dos Santos encontrou em Américo Amorim um parceiro privilegiado. Em Abril de 2005 Fernando Teles saiu da direcção do Banco Fomento de Angola (BFA, detido a 100 por cento pelo grupo BPI) para fundar uma nova instituição. Os sócios: Isabel dos Santos (25%), Manuel Ferreira (da Martal, empresa de supermercados e imobiliário), Sebastião Lavrador (presidente de um pequeno banco, o Sol, e ex-governador do Banco Nacional de Angola), o próprio Fernando Teles e um grupo luso-brasileiro.
Logo depois, Amorim ficou com 25% do capital dessa nova instituição, o Banco Internacional de Crédito (BIC). Com uma rapidez impressionante na abertura de balcões, o BIC disputa hoje a liderança do mercado com o BFA, ao mesmo tempo que o Estado tem vindo a exigir que 50 por cento do capital dos bancos portugueses no país passem para investidores locais.
Além de continuar a reforçar o número de balcões e depósitos em Angola, o BIC já entregou o pedido para abrir actividade em Portugal, com a perspectiva de colocar o ex-ministro Mira Amaral na presidência.
O último grande negócio que envolveu os dois empresários surgiu com a saída, em ruptura, do mercado angolano por parte da Cimpor. O grupo controlado pela Teixeira Duarte tinha comprado, em Novembro de 2004, 49 por cento da maior empresa do sector desde país, a Nova Cimangola, onde já estavam o Estado angolano (39,8 por cento) e o BAI (9,5 por cento).
Um ano depois já estava instalado o conflito entre as empresas, que só ficou resolvido com a saída da Cimpor, em Outubro de 2006. Os 49 por cento passaram então para as mãos da Ciminvest, cuja propriedade é atribuída pela comunicação social a Américo.

Angola vê em Portugal um local seguro para os seus negócios, investimentos e aplicações financeiras, ao contrário, por exemplo, da França, onde decorrem investigações judiciais atentas às movimentações em contas bancárias na Suíça e Luxemburgo da família Eduardo dos Santos e de figuras do seu círculo mais próximo, desde militares a ministros.
Sendo certo que Isabel dos Santos tem poder económico, logo, muita influência, fazendo parte das pessoas que compõem o círculo íntimo de Eduardo dos Santos e controlam os negócios em Angola, a sucessão política parece estar orientada para o seu irmão, José Filomeno dos Santos, conhecido como Zenu.
Outra irmã, Tchizé, casada com um português, já tem menos ramificações empresariais, mas nem por isso deixa de ter os seus investimentos, além de ser a responsável pela revista Caras em Angola. E os três fazem parte o suporte económico do núcleo central do regime, representado por diversos generais, políticos, ministro e ex-ministros, garantido de forma transversal e através de diversas trocas de participações, num país onde não parecem existir leis de incompatibilidades.

José de Mello, Haja Saude no dinheiro

Este é o último mês de concessão da gestão do Hospital Amadora-Sintra à holding José de Mello Saúde liderada por Salvador de Mello.
O fim desta experiência de 13 anos de gestão privada num hospital público ficará como um monumento ao que não deve ser feito nas agora tão discutidas parcerias público-privado. A sociedade gestora privada apresentou à comunicação social um estudo por si encomendado e pago, para demonstrar a "eficácia" da sua gestão.
Ao contrário do que conclui o estudo apresentado, que não é mais do que uma auto-avaliação glorificando o grupo, as contas referentes a este hospital não estão validadas desde 2002, 2003.

Tudo começou, torto, em 1995, com a minuta do contrato a ser assinada por Cavaco Silva, em Julho, e o Tribunal de Contas a validá-la dois dias antes das eleições que o PS viria a ganhar, em Outubro. O Governo do PS não contestou e fazê-lo seria já difícil, dada a validade jurídica da minuta.
Escandalosamente foram pagos 3,75 milhões de euros à entidade gestora, referentes a Novembro e Dezembro de 1995, meses em que ainda foi o Estado a assegurar a gestão daquele Hospital.
Seis anos depois, foi posta em causa pela Inspecção-Geral de Finanças e o Tribunal de Contas a transferência de dinheiros do Estado para o hospital porque se detectaram pagamentos em duplicado por erro de contas e a contabilização de inúmeras consultas, internamentos, cirurgias e exames complementares de diagnóstico que nunca existiram e que serviram como factura para cobrar dinheiro do Estado.

O então eleito ministro da Saúde, Correia de Campos alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, fez tudo para descredibilizar e demolir o relatório da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo no qual além da referência desta embrulhada financeira, referencia também que esta gestão privada não atingiu a produção esperada nalgumas importantes valências de acordo com o definido no contrato; não resolveu a questão das listas de espera; os custos previstos foram sucessivamente ultrapassados; não acautelou os riscos de promiscuidade a que os hospitais públicos ficam sujeitos, quando neles coexistem as actividades pública e privada. Correia de Campos chegou ao ponto de até lhes recusar o apoio jurídico devido para se defenderem das acções entretanto interpostas pelo Grupo Mello no Tribunal Arbitral em relação a actos decorrentes do mais estrito cumprimento das suas funções.
Nunca se explicou como é que se processou a demissão do Conselho de Administração da ARS presidido pela Dr.ª Manuela Lima, que denunciou esta situação.

E a partir daí nunca mais acabou a embrulhada que culminou com o ex-ministro Luís Filipe Pereira, que também como ele foi alto quadro do Grupo Mello antes de ir para o Governo, a sancionar as conclusões do tribunal arbitral no qual o estado teve de pagar uma sanção de 38 milhões de euros.

E, assim, se beneficiou o Grupo Mello em 113 milhões de euros!

Não houve, da parte de nenhum governo, a intenção de acompanhar nem de fiscalizar este negócio. Montou-se, por isso, deliberadamente, um sistema de acompanhamento ineficaz e inexistente, aceitando-se todas as imposições do Grupo Mello, sem discutir. Por isso é que este processo é tão importante: não, fundamentalmente, a questão da absolvição dos dirigentes do Ministério da Saúde mas, sim, o facto de nunca ter sido montada uma rede para controlar este negócio e para defender o interesse público, porque isso significaria pôr em causa as apregoadas vantagens da gestão privada.

Bem o disse na altura Salvador de Melo, Presidente da José de Mello Saúde, quando da decisão do Tribunal Arbitral: «Estamos muito satisfeitos com esta decisão. (...) É um bom prenúncio para as parcerias público-privadas.

Esta decisão dá-nos ânimo para avançarmos com a nossa candidatura a todos os 10 novos hospitais públicos que vão ter gestão privada.»

O Hospital Amadora-Sintra é um exemplo da impunidade e do favorecimento de interesses privados, e é uma lição decisiva para demonstrar as reais consequências da privatização da saúde, quer para os portugueses, quer para o erário público.

Foram bons tempos para Salvador de Melo e companhia, e embora o protesto feito por este aquando a decisão do actual primeiro-ministro, no seu primeiro ano de mandato, de cancelamento da revalidação do contrato com a Mello e Estado para o Hospital Amadora-Sintra o qual finda este mês, nesta mesma semana, o primeiro-ministro e a ministra da saúde estiveram em Braga a visitar o novo projecto para o futuro hospital distrital daquela região e o mesmo primeiro-ministro que retirou o grupo Mello do Amadora-Sintra entrega a gestão deste hospital... ao grupo Mello! A José de Mello Saúde estará por 10 anos à frente da gestão administrativa do futuro hospital universitário de Braga e 30 anos na sua manutenção!!!!!!!!

A área da saúde é, hoje em dia, um sector particularmente apetecido pelo sector privado, não certamente por milagre de filantropia súbita mas, sim, pelos lucros obtidos quando exploram este sector tão sensível para as pessoas.

A José de Mello Saúde é uma holding do Grupo Mello para a área da saúde e que existe em Portugal desde 1945, altura em que criou o 1º Hospital da CUF. Actualmente a José de Mello Saúde gere 8 hospitais/clínicas privadas em Portugal, uma em Espanha e prepara-se para abrir novos projectos na área da saúde privada para muito breve - um hospital privado no Porto, outro em Sintra, entre outros. Cada um destes hospitais e clínicas oferece um vasto conjunto de serviços de diagnostico e prestação de cuidados, os quais os seus utilizadores pagam directamente ou através dos seguros de saúde. Para além disso, as unidades CUF mantêm alguns acordos de prestação de serviço convencionados com o Estado, cobrando directamente dos dinheiros públicos os serviços que este não foi capaz de criar no SNS. Já no final de 2007, após os primeiros sinais de crise dos mercados bolsistas, este grupo apresentava um aumento no volume de negócios de 9,9% em relação ao ano transacto, que correspondia a 331 milhões de euros. Estimativas da própria holding afirmam que a taxa de crescimento anual do seu volume de negócios, nos últimos 10 anos, é superior a 10%.

Mas estes dados só ganham sentido a partir de duas permissas: a primeira é a de que este crescimento económico do grupo regista-se sobretudo nos últimos 10 anos. A segunda é que grande parte deste volume de negócios é feita à custa das convenções estabelecidas com o Estado, aliás tal como as convenções que o grupo BES estabeleceu recentemente com a ADSE no Hospital da Luz.

As políticas públicas de saúde que são políticas de desinvestimento estão na causa deste crescimento económico. O sub-financiamento crónico do SNS, que se tem acentuado na última década, é o responsável pelo crescimento do volume de negócios dos grupos privados da saúde. As listas de espera, a falta de profissionais, o fecho de unidades de saúde públicas são os responsáveis pelo aumento das consultas e das cirurgias nas unidades privadas - só no último ano, os hospitais da CUF registam aumentos da ordem dos 10%.